ICNF abre concurso para reforço da gestão florestal e prevenção de incêndios rurais

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) anunciou que estarão abertas, desde o dia 2 de Fevereiro, até 15 de Março deste ano, candidaturas ao aviso do Programa MAIS Floresta: Reforço de Capacidade de Atuação – Apoio à Gestão Florestal e Redução da Carga Combustível, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Este aviso tem como principal objetivo contribuir para uma prevenção mais eficaz e redução do risco de incêndio rural, através do reforço da capacidade de intervenção das entidades responsáveis pela gestão da carga combustível, promovendo simultaneamente a modernização do setor florestal e a melhoria das condições de trabalho dos seus agentes.

Com uma dotação significativa, destacando-se 4 milhões de euros para a Região Centro, o apoio abrange todo o território de Portugal Continental e destina-se a micro, pequenas e médias empresas (PME) que desenvolvam atividade no setor florestal e se enquadrem nas seguintes: Silvicultura e outras atividades florestais, exploração florestal, serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal.

O financiamento assume a forma de subvenção não reembolsável, com um montante máximo de apoio até 150 mil euros por candidatura aprovada, sendo aplicável uma taxa máxima de financiamento até 60%, de acordo com a tipologia de equipamento e os limites definidos no aviso. São elegíveis investimentos destinados a reforçar a capacidade operacional das empresas, nomeadamente a aquisição de equipamentos mecânicos para gestão de combustível, tratores para operações florestais, máquinas telecomandadas para gestão de combustível, como robots destroçadores, e máquinas para a trituração de ramos e galhos.

As candidaturas devem ser submetidas através do Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, sendo a seleção efetuada de acordo com a ordem de submissão e até ao limite da dotação disponível. O aviso completo, com todas as condições de elegibilidade, critérios de apoio e procedimentos de candidatura, encontra-se disponível nos sites institucionais do ICNF e do Plano de Recuperação e Resiliência.