Governo quer beneficiários do RSI a trabalhar até 15 horas semanais

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que tenham "idade e capacidade ativa para o trabalho" terão de desempenhar tarefas socialmente úteis em instituições, trabalhando até 15 horas semanais.

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que tenham "idade e capacidade ativa para o trabalho" terão de desempenhar tarefas socialmente úteis em instituições, trabalhando até 15 horas semanais.

As novas regras para esta prestação social foram aprovadas no Conselho de Ministros esta quinta-feira. Segundo o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, só ficarão excluídos da obrigatoriedade de desempenhar atividades socialmente úteis as "beneficiários que não tenham idade ou condições físicas para o trabalho, pessoas com idosos ou crianças a cargo, vítimas de violência doméstica em abrigos e pessoas já inseridas em programas de formação profissional ou procura ativa de emprego".

"Se alguém se recusar a desempenhar essa tarefa socialmente útil perderá a prestação social", sublinhou o governante.

O objetivo essencial do Executivo passa por reduzir o tempo de permanência dos beneficiários do RSI neste apoio social. Isto porque, de acordo com o governante, o tempo médio de duração desta prestação "passou de oito meses em 2004 para 22 meses em 2007 e 32 meses em 2011".

Pedro Mota Soares garante que "esta atividade socialmente útil não pode substituir postos de trabalho". Por isso, quem for obrigado a desempenhar funções em instituições de solidariedade ou entidades autárquicas não poderá trabalhar mais do que 15 horas semanais, num período de três dias por semana, e sem ultrapassar o máximo de seis horas diárias.

Como exemplo de tarefas socialmente úteis, o ministro enumerou a "limpeza de espaços públicos, a realização de pequenas obras em instituições de solidariedade, ajuda à realização de eventos culturais ou apoio ao funcionamento de bibliotecas e museus municipais".