Provedor de Justiça envia OE 2013 para o Constitucional

O provedor de Justiça vai enviar ainda hoje um pedido de fiscalização do Orçamento do Estado 2013 para o Tribunal Constitucional, avança o Expresso. Em causa estão os mesmos fundamentos do Presidente da República.

O provedor de Justiça vai enviar ainda hoje um pedido de fiscalização do Orçamento do Estado 2013 para o Tribunal Constitucional, avança o Expresso. Em causa estão os mesmos fundamentos do Presidente da República.

Os cortes e redução das pensões, o corte de um subsídio aos funcionários públicos e aos pensionistas e a contribuição especial de solidariedade também levantaram dúvidas a Alfredo Sousa.

"Nem outra coisa poderia fazer", disse o provedor ao Expresso.

O pedido de fiscalização enviado ao Constitucional por Alfredo Sousa junta-se assim aos anunciados por Cavaco Silva, por um grupo de deputados do PS liderado por Vitalino Canas e um pedido conjunto do Partido Comunista, do Bloco de Esquerda e do partido "Os Verdes".