Macário perde mandato na Câmara de Faro

Macário Correia perdeu o mandato na câmara de Faro na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) hoje anunciada, avança o Sol. O autarca tem dez dias para abandonar funções.

O presidente da câmara de Faro recorreu ao TC da sentença de perda de mandato devido a violação das regras de ordenamento do território.

Macário Correia perdeu o mandato na câmara de Faro na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) hoje anunciada, avança o Sol. O autarca tem dez dias para abandonar funções.

O presidente da câmara de Faro recorreu ao TC da sentença de perda de mandato devido a violação das regras de ordenamento do território.

O autarca avançou para o TC no passado mês de Agosto, quando o Supremo Tribunal Administrativo (STA) indeferiu o recurso do presidente da Câmara de Faro, confirmando a perda de mandato.

Na decisão, o Supremo Tribunal Administrativo sustentou que o acórdão recorrido por Macário Correia não sofria de qualquer omissão de pronúncia nem falta de fundamentação e reiterava que o autarca violou leis de gestão do território durante o seu último mandato à frente da Câmara de Tavira.