Paulo Júlio acusado de prevaricação enquanto autarca diz nunca ter contratado por questões familiares

O secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, disse hoje que "nunca" contratou pessoal por critérios familiares, depois de ter sido acusado de prevaricação enquanto autarca.

O secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, disse hoje que "nunca" contratou pessoal por critérios familiares, depois de ter sido acusado de prevaricação enquanto autarca.

O governante falava hoje aos jornalistas à margem da sessão de abertura de uma conferência sobre áreas urbanas na Universidade da Beira Interior, na Covilhã.

Paulo Júlio, que deixou a Câmara de Penela para integrar o atual Governo, "foi notificado pelo DIAP de Coimbra de um despacho de acusação" pela alegada prática em 2008 de prevaricação enquanto presidente da Câmara de Penela, noticiou o semanário Campeão das Províncias e confirmou o próprio em comunicado.

Em causa está um concurso para um lugar de chefe de divisão da autarquia que, segundo refere o jornal Público de hoje, acabaria por ser ocupado por um primo em segundo grau de Paulo Júlio.

No entanto, o governante garante que nunca usou critérios familiares para contratações.

"Trabalho há 20 anos em cargos de responsabilidade e nunca contratei, e jamais recrutarei, alguém por um critério familiar", sendo que no caso em apreço a decisão até coube a um júri, referiu.

"Jamais faria isso, não me reconheço nesse tipo de procedimentos", acrescentou.

Na acusação, a que é feita referência pelo gabinete de Paulo Júlio, o Ministério Público entende que o concurso deveria ter sido aberto "a outros licenciados para lá daqueles na área científica constante do aviso", que foi História da Arte.

No entanto, o governante justifica a escolha da altura com o "plano estratégico" do município", sendo História da Arte "o curso que em termos de especialidade mais tem a ver com a valorização do património".

"Penela lidera redes na área dos vestígios arqueológicos romanos, na área dos castelos medievais e tem centros de estudos de história local e regional", acrescentou.

O concurso para o cargo de chefe de divisão foi aberto "com uma licenciatura, como milhares de concursos na administração regional e local são abertos com uma licenciatura".

"Tudo isto é estranho", refere, numa alusão ao momento em que surge a acusação: "Depois de tantos anos, é que finalmente lhe dão andamento", referiu, sem detalhar.

No entanto, conclui que "a acusação não tem qualquer fundamento" e que a questão "não vai beliscar a ação do Governo".

O advogado de Paulo Júlio já requereu abertura de instrução.

O PS de Penela lamentou na terça-feira que o governante e ex-autarca Paulo Júlio não tenha repetido o concurso para um lugar de chefia como recomendado pela Inspeção Geral da Administração do Território (IGAL).

“As recomendações do relatório da antiga IGAL deveriam ter sido acatadas pelo município”, disse à agência Lusa o vereador Renato França, presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Penela.