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País 7 de julho de 2010

Setúbal: Demolições devem voltar hoje à Serra da Arrábida

Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa

O proprietário de uma casa clandestina junto à Aldeia da Piedade, Azeitão, Florentino Duarte, receia que a moradia onde reside há 27 anos seja hoje demolida juntamente com uma outra casa da advogada Ana Merelo, mulher de José Magalhães. O proprietário de uma casa clandestina junto à Aldeia da Piedade, Azeitão, Florentino Duarte, receia que a moradia onde reside há 27 anos seja hoje demolida juntamente com uma outra casa da advogada Ana Merelo, mulher de José Magalhães.

“Na terça feira é que eu ouvi que tinham demolido uma casa nos Picheleiros e um senhor, que é arquiteto, disse-me que hoje vinham para aqui, demolir a minha casa e a do José Magalhães [Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária]”, disse à agência Lusa Florentino Duarte.

Fonte ligada ao processo confirmou à agência Lusa que a casa de Ana Merelo está de facto na lista das demolições de hoje. A mesma fonte disse que, desta lista, a casa de Florentino Duarte é a única de habitação permanente.

“Eu moro nesta casa há 27 anos. Emigrei e comecei uma casa que ia fazendo conforme ia tendo dinheiro, aqui criei os meus filhos e aqui estou há 27 anos. Tenho um filho de 14 anos, uma filha com 31, um neto e outro a caminho, e a minha esposa, tudo a meu encargo”, disse Florentino Duarte.

Com a voz embargada, Florentino Duarte recordou que a casa que construiu com sacrifício já esteve para ir abaixo há oito anos, mas garante que desta vez ainda não lhe disseram nada oficialmente, nem sobre a demolição nem sobre o local para onde será encaminhado, caso se concretize a demolição do imóvel.

“Há oito anos, quando demoliram a casa de um vizinho, informaram-me que me queriam mandar para o bairro da Bela Vista. Tenho aqui a minha vida, tenho animais, tenho porcos, tenho cabras, a minha vida está aqui montada. Vou para a Bela Vista fazer o quê? Vou levar as cabras para dentro de um apartamento? E os outros animais que tenho?”, interrogou-se.

Florentino Duarte já tinha recebido uma ordem de demolição da moradia, emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2002, mas essa ordem nunca chegou a ser executada.

Em 2002, o Parque Natural da Arrábida executou uma sentença de demolição de uma casa clandestina, desabitada, na Aldeia da Piedade, apesar dos protestos de Ana Merelo, que denunciou na altura alegadas irregularidades processuais devido à inexistência de um mandado judicial.

O diretor do Parque Natural da Arrábida disse então que o parque estava a cumprir a sentença de demolição por ordem do tribunal, afirmando que as casas a demolir não cumpriram os embargos decretados há cerca de duas décadas.

Os donos das casas, em 2002, queixaram-se de estar a ser alvos de maior rigor por parte das autoridades, em comparação com outros proprietários de casas clandestinas na Arrábida.

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