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País 22 de julho de 2010

Comércio: Hipermercado vão poder estar abertos aos domingos até à meia noite

Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa

O conselho de ministros aprovou hoje o alargamento do horário das grandes superfícies (mais de dois mil metros quadrados) ao domingo, passando estes estabelecimentos a poder funcionar todos os dias das 06:00 as 24:00. O conselho de ministros aprovou hoje o alargamento do horário das grandes superfícies (mais de dois mil metros quadrados) ao domingo, passando estes estabelecimentos a poder funcionar todos os dias das 06:00 as 24:00.

O decreto-lei que modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais mantém a possibilidade das câmaras municipais, “em casos devidamente justificados alargarem ou restringirem os limites dos horários fixados”, segundo o comunicado do conselho de ministros.

Entre essas razões destacam-se “questões de segurança, proteção da qualidade de vida dos cidadãos ou defesa de certas actividades profissionais".

Em conferência de imprensa após o conselho de ministros, o ministro da Economia, Vieira da Silva disse que “já não faz sentido manter os hipermercado num regime legal de exceção” quanto aos horários.

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