Professores dividem-se entre tentativa de acordo e queixa contra Governo

Vários sindicatos de professores e o Ministério da Educação fazem hoje uma última tentativa de acordo sobre o novo regime de concurso nacional, enquanto a FENPROF apresentará uma queixa na Assembleia da República.

Vários sindicatos de professores e o Ministério da Educação fazem hoje uma última tentativa de acordo sobre o novo regime de concurso nacional, enquanto a FENPROF apresentará uma queixa na Assembleia da República.

Na última reunião, em março, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou uma proposta que estabelece 10 Quadros de Zona Pedagógica (QZP), em vez dos atuais 23, o que aumenta a distância de casa a que os professores podem ficar colocados.

Para a Federação Nacional da Educação (FNE) não faz sentido mexer nos QZP porque daí não resulta nada de melhor para a vida dos professores, mas ainda assim entende ser benéfica uma reunião suplementar para mais uma tentativa de aproximação entre as partes.

Na sexta-feira, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) manifestou-se também contra a proposta apresentada pelo Ministério da Educação para um novo mapa de colocação de docentes a nível nacional e exigiu compensações remuneratórias para deslocações superiores a 70 quilómetros.

Na proposta que apresentou aos sindicatos durante a última reunião, o ministério determina compensações, mas no tempo de serviço e quando a distância entre a residência e a escola de colocação seja superior a 80 quilómetros (em linha reta).

De acordo com o SNPL, a proposta de 10 QZP significa a criação de, pelo menos, “três vastas zonas”, onde os professores serão “obrigados a percorrer mais de 400 quilómetros por dia”.

As zonas identificadas pelo sindicato são Douro Sul/Vila Real/Bragança), Castelo Branco/Guarda e Alto Alentejo/Alentejo central.

O SNPL defende a criação de 14 zonas pedagógicas e afirma-se “frontalmente contra” as compensações de distância em tempo de serviço.

A proposta de portaria prevê que a colocação situada entre 80 quilómetros a 120 quilómetros (considerados em linha reta) seja bonificada com 183 dias no tempo de serviço para efeitos de graduação profissional no concurso.

A bonificação vai aumentando à medida que a distância aumenta, podendo chegar a um ano para distâncias superiores a 181 quilómetros.

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) entende que não foram cumpridas as regras da negociação coletiva em apenas duas reuniões entre ministério e sindicatos, pelo que decidiu apresentar queixa em várias instâncias, entre elas a Assembleia da República, o que acontecerá também hoje.