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Região 18 de setembro de 2010

Castelo Branco: Menor condenada por violência repete agressões antes de cumprir pena

Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa

Uma menor que em Junho havia sido condenada por agredir uma colega na casa onde ambas estavam institucionalizadas, CIJE, voltou a agredir uma colega na noite de 16 para 17, a notícia foi avançada à agência Lusa por fonte judicial.

Uma menor que em Junho havia sido condenada por agredir uma colega na casa onde ambas estavam institucionalizadas, CIJE, voltou a agredir uma colega na noite de 16 para 17, a notícia foi avançada à agência Lusa por fonte judicial.

A jovem de 14 anos manteve-se na instituição por falta de vagas em centros educativos tutelares onde pudesse cumprir a pena, mas a repetição das agressões levou agora à intervenção do Tribunal de Castelo Branco.

O tribunal pediu uma solução urgente à Direcção Geral de Reinserção Social, para que a jovem cumpra a pena a que foi condenada, sob pena de “o Estado português se vir envolvido num cenário de gravidade extrema”, lê-se no despacho.

A vaga para transferência da autora das agressões acabou por ser comunicada pela DGRS ao tribunal e a jovem acabou por ser conduzida pela PSP para o Centro Educativo Navarro de Paiva, em Lisboa.

A menor tinha sido condenada em Junho pelo Tribunal de Castelo Branco a 10 meses de internamento num centro educativo em regime semi-aberto por outro caso de violência na mesma instituição, a Casa da Infância e Juventude de Castelo Branco.

Segundo informação prestada pela CIJE ao Tribunal de Castelo Branco, a falta de qualquer sanção gerou um sentimento de “impunidade” por parte desta que terá contribuído para agredir outra menor “com extrema violência” na noite passada.

A vítima foi assistida no serviço de Urgências do Hospital de Castelo Branco, depois de ter sofrido “murros, pontapés e pisadas na cabeça”, segundo relatório do CIJE.

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