OE2011: Bruxelas espera que Governo português preveja já medidas adicionais para redução do défice

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse hoje esperar que o Orçamento para 2011 que o Governo português se prepara para apresentar inclua já “medidas concretas adicionais” de cortes na despesa com vista à redução do défice. O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse hoje esperar que o Orçamento para 2011 que o Governo português se prepara para apresentar inclua já “medidas concretas adicionais” de cortes na despesa com vista à redução do défice.

"Espero que essas medidas estejam contempladas no Orçamento para 2011 que será anunciado pelo Governo português nas próximas semanas”, declarou Olli Rehn, em Berlim, onde participou numa conferência sobre a Zona Euro.

Na sua intervenção, divulgada pelo executivo comunitário em Bruxelas, o comissário defendeu que os dados mais recentes demonstram a Europa está a sair da crise financeira, mas sublinhou que “não há espaço para complacências” e é necessário "prosseguir os esforço para salvaguardar a estabilidade financeira da Zona Euro”, tendo dado os exemplos de Portugal e Irlanda.

“Neste sentido, acredito que países como a Irlanda e Portugal continuem a enfrentar com determinação os respetivos desafios financeiros e orçamentais. A Comissão e o Conselho estão a trabalhar em estreita cooperação com ambos os governos para o conseguir”, indicou.

No caso concreto de Portugal, Rehn disse esperar que o Governo “reforce o controlo da despesa este ano e apresente medidas concretas para o próximo ano”.

Olli Rehn declarou que, “tal como a Comissão já observou antes do verão, serão necessárias medidas adicionais de consolidação em 2011, de forma a alcançar o objetivo de défice de 4,6 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano. Espero que estas medidas estejam contempladas no Orçamento para 2011 que será anunciado pelo Governo português nas próximas semanas”.

Na passada terça feira, em Estrasburgo, Rehn já afirmara à Agência Lusa que irá analisar com o Governo português os dados mais recentes da execução orçamental para saber se os cortes na despesa são suficientes ou se irão requerer medidas adicionais.

Lisboa comprometeu-se em maio passado, com os seus parceiros europeus, a acelerar a trajetória de redução do défice orçamental de 9,4 por cento do Produto Interno Bruto PIB em 2009 para 7,3 (o objetivo anterior era de 8,3) este ano, e 4,6 por cento em 2011 (a meta anterior era 6,6).

Rehn sustentou então que, caso Portugal não esteja na trajetória acordada no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento, será "essencial tomar medidas adicionais para assegurar que o objetivo de redução do défice seja alcançado, e o mesmo aplica-se para o próximo ano”.