Beira Interior: Associação vai processar Câmara de Pinhel por alegada usurpação da marca Zéthoven

A Associação Cultural da Beira Interior anunciou que vai processar a empresa municipal de Pinhel por alegada usurpação da marca Zéthoven, boneco com que esta instituição ensina música desde 1998. A Associação Cultural da Beira Interior anunciou que vai processar a empresa municipal de Pinhel por alegada usurpação da marca Zéthoven, boneco com que esta instituição ensina música desde 1998.

A ACBI anunciou ainda que, “como forma de defesa”, registou a seu favor diversas marcas usadas pelo município (Empresa Municipal Falcão, Cultura e Tempos Livres, Pinhalíadas e Concurso de Fotografia – Objectiva de Pinhel).

“Estas marcas serão anuladas caso a marca Zéthoven seja devolvida de forma voluntária”, refere a ACBI em comunicado.

A autarquia de Pinhel anunciou este ano a saída do projeto Zéthoven por questões financeiras, mas registou a marca para si, numa atitude que Luís Cipriano, presidente da ACBI, classifica de “inqualificável” e “absolutamente desonesta”.

Segundo Luis Cipriano, a ACBI ainda contactou a autarquia, mas “como não houve resposta, a associação irá avançar pela via judicial, não só pela usurpação de ideia e nome, mas também com o objetivo de ser indemnizada pelos danos que tal situação provocou”.

A associação anunciou ainda que vai lançar “uma campanha nacional” para alertar outros agentes culturais do sucedido, bem como comunicar o caso a diversas entidades públicas, entre as quais, deputados e o Presidente da República.

O dia da criança foi este ano assinalado no Palácio de Belém, entre outras iniciativas, com um concerto do projeto Zéthoven.

António Ruas, presidente da Câmara de Pinhel, disse à agência Lusa que o uso da marca “é discutível” e remete o assunto para o vereador responsável pela Empresa Municipal Falcão Cultura e Tempos Livres, Rui Ventura.

“Foi a empresa que registou a marca”, disse António Ruas, dizendo-se “surpreso” com a posição da ACBI.

“É um problema dele [Luís Cipriano]: ficou de resolver as coisas com o vereador e eu não sei de nada, por isso, não quero comentar”, concluiu.

Por sua vez, Rui Ventura, não quis prestar declarações sobre o assunto à agência Lusa.