ASAE atenta ao

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está atenta ao “mundo da net” e tem permanentemente uma brigada a controlar as vendas online, o que já resultou em mais de cem detenções este ano, revelou o inspetor-geral. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está atenta ao “mundo da net” e tem permanentemente uma brigada a controlar as vendas online, o que já resultou em mais de cem detenções este ano, revelou o inspetor-geral.

António Nunes falava a propósito do quinto aniversário da ASAE, que se assinala na sexta-feira, tendo garantido que o “mundo do www” é um dos novos desafios deste organismo do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Apesar de reconhecer “falta de pessoal para trabalhar no universo da Internet, porque é um meio muito específico”, António Nunes assegura que as vendas à distância estão a ser controladas pela ASAE.

“Precisamos de ter mais inspetores que dominem as ferramentas informáticas, com uma profundidade maior do que a que temos”, mas mesmo assim “estamos a controlar as vendas à distância”.

António Nunes diz que este controlo dá frutos regularmente, como as 120 detenções de pessoas que tentaram vender bilhetes através da Internet.

A comercialização de produtos – do “caseiro” mel, ao doce da avó, passando pelos colares e outras manifestações artesanais – sem o devido registo é “uma irregularidade” que a ASAE garante estar a seguir.

Sobre o trabalho da ASAE nestes cinco anos, António Nunes apresenta números: Até 30 de novembro deste ano foram realizadas quase 30 mil operações, efetuadas 4065 detenções, fiscalizados perto de 200 mil operadores (existem 700 mil em Portugal), registadas 79 641 infrações e apreendido material no valor de 113 milhões de euros.

Foram ainda instaurados 8728 processos-crime e 50 611 processos de contra ordenação.

“Apreendemos mais de 400 mil CD e DVD piratas e mais de 1,8 milhões de peças de roupa”, exemplificou.

Peças que, sempre que é possível, são doadas a organizações de solidariedade. As outras, largos milhares, estão à ordem dos tribunais e pertencem aos processos.

Trata-se de peças variadas – como relógios, carteiras, cintos, camisolas, sapatos, moldes, malas, computadores, CD e DVD, óculos ou máquinas de jogo clandestino – que estão, devidamente catalogados no armazém da ASAE em Castelo Branco.

António Nunes garante que os operadores pagam pelos delitos que cometem, embora avance que este é um assunto da competência da Comissão de Aplicação das Coimas em Matéria Económica e de Publicidade (da mesma tutela).

Do montante cobrado, a ASAE recebe entre 10 e 20 por cento. A prova de que há cobrança, disse, é que para o orçamento deste organismo já entrou mais de um milhão de euros.