Ministério da Educação não abdica da prova de acesso à carreira docente

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) está disponível para negociar com os sindicatos dos professores a prova de acesso à carreira, mas garantiu que a sua realização «não está posta em causa». O Ministério da Educação e Ciência (MEC) está disponível para negociar com os sindicatos dos professores a prova de acesso à carreira, mas garantiu que a sua realização «não está posta em causa».

«Nós temos toda a abertura para negociar, desde que não seja posto em causa a realização da prova», disse aos jornalistas o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, após ter recebido a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional da Educação (FNE).

O MEC e os sindicatos dos professores estiveram hoje reunidos para mais uma ronda negocial sobre a prova de acesso à carreira, tendo a Fenprof e a FNE rejeitado a proposta do executivo.

O secretário de Estado garantiu que a prova vai realizar-se, estando o MEC a negociar com os sindicatos «as condições da sua implementação e não a negociar as condições que na prática iriam inviabilizar a sua realização».

João Grancho adiantou que o MEC avançou com «alterações significativas» para a segunda ronda de negociações, como a eliminação dos 14 valores como nota mínima para a aprovação dos professores.

«Com estas propostas apresentadas aos sindicatos estávamos convencidos de que iríamos evoluir no sentido de poder acolher mais propostas», afirmou, sublinhando que a Fenprof e a FNE estão «irredutíveis quanto à [não] realização da prova».

No entanto, João Grancho referiu que os sindicatos podem evocar a abertura da negociação suplementar e, nessa fase, poderá haver uma evolução.

«Admitindo-se o princípio que a prova é para ser realizada, estamos disponíveis para abordar outras questões com os sindicatos, como eventuais dispensas», sustentou.

Sem avançar com os pormenores da proposta do Governo, o secretário de Estado referiu que a prova de acesso à carreira pode realizar-se ainda este ano, estando em fase de negociação o universo dos professores e o prazo para sua concretização.

João Grancho esclareceu também que «a prova não é comparável com o processo de desempenho, nem visa avaliar a formação inicial».