Proença-a-Nova: Passes escolares comparticipados pelo Município

Os alunos do ensino secundário oriundos das povoações mais distantes das escolas não vão pagar, durante o ano letivo 2013/2014, mais do que 30€ mensais de passe.

Os alunos do ensino secundário oriundos das povoações mais distantes das escolas não vão pagar, durante o ano letivo 2013/2014, mais do que 30€ mensais de passe.

O valor máximo a suportar pelas famílias foi aprovado pelo executivo na sessão da semana passada, como forma de apoiar os alunos nas despesas com passes que chegam, em localidades como as Fórneas, a atingir os 103,25€.

No ensino secundário, a lei prevê que os custos com o transporte dos alunos sejam comparticipados em partes iguais pelo município e pelos alunos. Contudo, nos dois últimos anos tem vindo a ser aprovada uma comparticipação superior, em resposta à sobrecarga que este encargo representa para algumas famílias. Na proposta agora aprovada, sublinha-se que os alunos em causa “já são penalizados pelo facto de serem os primeiros a sair de manhã e os últimos a chegar a casa à tarde”, por morarem nos limites das rotas de transporte.

Na reunião de câmara foram também aprovados os montantes da ação social escolar, que contemplam, além da alimentação, valores para os manuais e para material escolar. À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, vão igualmente ser oferecidos livros de Inglês aos alunos do primeiro ciclo inscritos nesta atividade extracurricular.

Dos alunos apoiados, cerca de 40% integram o escalão A, com alimentação paga a 100 por cento e comparticipação de materiais de apoio mais elevada, enquanto as restantes crianças recebem metade dos valores fixados (escalão B).Para efeitos de classificação nos dois escalões, são tomados como referência os valores do abono de família. Quanto ao manual de inglês, é oferecido a todas as crianças inscritas nesta atividade, independentemente dos rendimentos.