Freguesias: Reforma administrativa deve "aumentar a consideração" pelas juntas de freguesia.

A delegação de Lisboa da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defende que a discussão em torno da reforma administrativa é uma oportunidade para “aumentar a consideração” por estas autarquias e colocá-las no patamar de outros órgãos públicos. A delegação de Lisboa da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defende que a discussão em torno da reforma administrativa é uma oportunidade para “aumentar a consideração” por estas autarquias e colocá-las no patamar de outros órgãos públicos.

“Olha-se para as CCDR [comissões de coordenação e desenvolvimento regional] como tendo responsabilidade sobre o território e as freguesias com as pessoas. Penso que este fator tem sido esquecido – não colocar as freguesias num igual patamar de discussão deste problema”, disse hoje o coordenador da delegação distrital.

José Gonçalves falava à Lusa numa assembleia desta estrutura da ANAFRE destinada a refletir sobre as possibilidades de reorganizar administrativamente os concelhos, uma iniciativa já em curso em Lisboa.

A delegação deverá ter no final de abril uma posição sobre este processo, inclusive em relação a toda a região, estando agora a contactar e a receber contributos das juntas, das pequenas e médias empresas e das coletividades.

Nesta discussão, sublinhou o representante, é fundamental definir as responsabilidades de cada órgão da administração pública e uma linha de pensamento sobre a gestão dos interesses coletivos e dos bens comuns, para a partir daí desenhar, caso seja necessário, um novo mapa.

Lembrando que, ao contrário do que por vezes se afirma, os presidentes de junta não são analfabetos, mas antes conhecem melhor o território e representam “o estrato médio do povo português”, José Gonçalves considerou que estes autarcas apenas querem ser ouvidos.

“A primeira grande questão é levar em consideração não o país ‘faz de conta’, visto pelas pessoas que estão a definir coisas em gabinetes, mas o país real. E a forma mais lógica é ir ter com os autarcas de freguesia”, disse.

José Gonçalves lembrou que as juntas têm sempre uma “grande disponibilidade para resolver os problemas da comunidade” e, ainda assim, os cidadãos e os governantes não conhecem a “razão custo–benefício” do seu funcionamento.

“No distrito de Lisboa as juntas custam no conjunto, em média, 2,92 euros a cada cidadão”, apontou.

Na reunião de hoje a delegação da ANAFRE assinou um protocolo de colaboração com o Governo Civil de Lisboa, um documento que, segundo o governador António Galamba, se refletirá para já em três iniciativas.

Em causa estão a entrega de leitores de cartão do cidadão a todas as juntas, uma campanha conjunta de prevenção rodoviária dirigida para idosos e o reforço da articulação a nível de Proteção Civil.