PCP quer mais meios nas escolas, PSD e CDS-PP recusam acusações de ataque à escola pública

O PCP defendeu o reforço de meios humanos nas escolas, numa proposta saudada pelas restantes bancadas da oposição e com a maioria parlamentar a recusar as acusações de "destruição da escola pública".

O PCP defendeu o reforço de meios humanos nas escolas, numa proposta saudada pelas restantes bancadas da oposição e com a maioria parlamentar a recusar as acusações de "destruição da escola pública".

Na apresentação de um projeto de resolução no plenário da Assembleia da República para reforçar "os meios humanos nas escolas" e garantir "o vínculo laboral", a deputada do PCP Rita Rato resumiu os objetivos do diploma, sublinhando que os comunistas defendem "que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efetivo".

"É uma proposta de elementar justiça", vincou, acusando PSD, CDS-PP e PS de nos últimos anos terem "recorrido ilegalmente à precariedade" na contratação de professores e funcionários das escolas.

Pelo PS, o deputado Acácio Pires saudou o projeto do PCP, considerando que são temas que os socialistas têm vindo a defender com "propostas concretas".

Na sua intervenção, Acácio Pires deixou também duras críticas à governação da maioria PSD/CDS-PP, ironizando que a palavra que define o que tem sido feito na área da educação nos últimos dois anos é "competência": "competência de Nuno Crato e do Governo no desmantelamento e ataque gradual e efetivo à escola pública", disse.

Salientando que "a escola pública não pode ser reprodutora de desigualdades", o deputado socialista recusou ainda o modelo de "uma escola para ricos e uma escola para pobres", considerando que esse tem sido "o paradigma inequívoco deste Governo".

Cecília Honório, da bancada do BE, congratulou-se igualmente pela iniciativa do PCP, fazendo referência ao "quadro de caos" em que o ano letivo arrancou este ano.

Falando igualmente em "ataque à escola pública", a deputada ´bloquista' recusou que existem profissionais a mais na escola pública.

"Não tem, é falso", sustentou, notando que quando existem problemas nas escolas, os prejudicados são as crianças.

A deputada do BE defendeu também que a proposta de vinculação dos professores colocados há três anos consecutivos defendida pelo PCP "apenas visa cumprir o que está estipulado", porque "a lei não é cumprida".

Das bancadas da maioria veio a defesa do ministério da Educação, com a deputada do PSD Maria José Castelo Branco a lembrar a necessidade do sistema educativo se ir adaptando à realidade, nomeadamente os recursos humanos, tendo em conta as variações que vão acontecendo em termos demográficos.

Aconselhando as bancadas da oposição a não fazer do tema uma "luta de classes", Maria José Castelo Branco abordou ainda a questão do ´cheque-ensino'- "que tanta irritação causa" - garantindo que o Governo e o ministério da Educação são "acérrimos defensores da escola pública", mas defendem que pais, alunos e encarregados de educação devem ter o direito de escolher a escola.

Michael Seufert, do CDS-PP, reforçou a ideia defendida pela deputada social-democrata, argumentando que o seu partido, "independentemente do que queiram colocar na boca" dos democratas-cristãos, bate-se por uma "escola pública em que haja qualidade para todos e em que haja uma igualdade de circunstâncias em que todos possam escolher o máximo do seu projeto educativo".