Sertã: Ministério e autarquia trocam acusações sobre funcionárias de escolas à beira do desemprego

O Ministério da Educação responsabilizou hoje a Câmara da Sertã pelo “problema” da saída de sete funcionárias de escolas do concelho, mas a autarquia rejeita e lamenta a alegada falta de respostas da tutela.  O Ministério da Educação responsabilizou hoje a Câmara da Sertã pelo “problema” da saída de sete funcionárias de escolas do concelho, mas a autarquia rejeita e lamenta a alegada falta de respostas da tutela.

Sete funcionárias não docentes do agrupamento de escolas da Sertã podem ficar no desemprego a partir de terça-feira, o que motivou hoje uma greve dos trabalhadores das três escolas da vila, que estão sem aulas.

O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública acusa o Ministério de não abrir concurso para integrar as funcionárias, depois de ter reassumido a gestão do agrupamento - face à denúncia do protocolo de transferência de competências por parte da Câmara da Sertã, em reunião do executivo de 15 de dezembro.

No entanto, num esclarecimento enviado à Lusa, a tutela refuta as acusações.

O gabinete de Isabel Alçada sublinha que foi o município da Sertã que decidiu não abrir concurso “e manter esse pessoal na situação de contratado, pretendendo agora que o Ministério da Educação assuma com esses trabalhadores as responsabilidades que a autarquia protelou”.

“Em devido tempo o Ministério da Educação, bem como muitos municípios, procederam à abertura de concursos para que os trabalhadores com contratos por tempo determinado pudessem ganhar uma nova estabilidade no emprego celebrando contratos por tempo indeterminado”, refere a informação da tutela.

O Ministério acrescenta que “colaborou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com cada município para que todas as autarquias pudessem abrir os respetivos concursos”.

A tutela sublinha ainda que “está a tentar resolver o problema criado pela câmara”.

Cláudia André, vereadora da Câmara da Sertã (PSD), disse à agência Lusa que desde setembro de 2010 que a autarquia solicitou por escrito uma solução “por haver sete funcionárias cujo contrato estava a terminar”.

“Pedimos respostas, porque se a Câmara abrisse concurso, assumiria esses encargos em vez do Ministério, como até então”, referiu.

A autarca adiantou que nunca houve resposta. “Tivemos que insistir para sermos recebidos em novembro, tendo sido prometida uma contraproposta que nunca apareceu”, acrescentou.

“Continuámos a esperar, até que a 15 de dezembro e sem soluções denunciámos o protocolo. Está tudo escrito e só tenho pena que não nos tenham levado a sério e que nem a partir daquela data tenham tratado da situação das funcionárias”, destacou.