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País 18 de março de 2011

Líbia: Portugal justifica voto a favor de uso de força com necessidade de proteger civis

Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa

Portugal justificou o voto a favor da resolução do Conselho de Segurança que autoriza o uso de força contra alvos do regime de Muammar Kadhafi com a necessidade de proteger civis, entre outros “objetivos essenciais”.

“Acreditamos que cumpre objetivos essenciais: estabelecer um cessar fogo imediato, pôr fim à violência, proteger civis, permitir o acesso livre da ajuda humanitária e levar ao diálogo nacional entre todos os líbios”, disse após a votação o embaixador português na ONU, Moraes Cabral.

Estes objetivos conduzem “ao estabelecimento de um estado democrático” e de “garantir a soberania, independência, integridade territorial e unidade nacional do país, tal como desejado pelo povo líbio”.

Portugal foi um dos dez países que votaram a favor da resolução hoje aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, que estabeleceu hoje uma zona de exclusão aérea na Líbia, autorizando “todas as medidas necessárias” para a proteção de civis e áreas civis povoadas sob ameaça, referindo explicitamente a cidade de Benghazi.

Moraes Cabral sublinhou que Portugal “condenou desde o início a violência indiscriminada contra civis e grosseiras e sistemáticas violações dos direitos humanos e leis humanitárias”, perpetradas por um regime que “perdeu toda a sua credibilidade e legitimidade”.

Adiantou também que a diplomacia portuguesa tem apelado ao fim da violência e estabelecimento de um cessar-fogo, além da proteção de civis e estrangeiros na Líbia.

A anterior resolução do Conselho de Segurança sobre a Líbia, aplicando sanções, foi ignorada pelo regime de Kadhafi e “falharam totalmente” o seu cumprimento.

“Pelo contrário, desde 26 de fevereiro, a violência escalou, tal como crimes contra a população líbia e civis foram bombardeados por terra e por ar”, adiantou.

Moraes Cabral salientou ainda o apelo português a um diálogo político que conduza a “satisfazer as aspirações legítimas”

“Para a comunidade internacional, o regime que comandou a Líbia durante mais de 40 anos chegou ao fim, por vontade do povo líbio. Tem de ser fundamentalmente reformado através de um processo pacífico”, adiantou.

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