Portagens: Líder parlamentar do PSD defende na Guarda critérios de discriminação positiva para região do interior

O líder do grupo parlamentar do PSD, Miguel Macedo, defendeu a necessidade de serem encontrados “critérios de discriminação positiva” para as regiões do interior onde vão ser aplicadas portagens nas SCUT (autoestradas Sem Custos para o Utilizador). O líder do grupo parlamentar do PSD, Miguel Macedo, defendeu a necessidade de serem encontrados “critérios de discriminação positiva” para as regiões do interior onde vão ser aplicadas portagens nas SCUT (autoestradas Sem Custos para o Utilizador).

O PSD continua a defender o princípio da universalidade de tarifas em todas as SCUT, mas Miguel Macedo afirmou, na Guarda, que “é preciso encontrar, com justiça, critérios de discriminação positiva, que tratem com justiça” as regiões mais desfavorecidas.

“Significa não fazer exatamente o mesmo que acontece em outras regiões do país, porque as situações são desiguais e temos de tratar de forma desigual aquilo que é desigual”, disse o social democrata numa região servida pelas A23 (Guarda/Torres Novas) e A25 (Aveiro/Vilar Formoso).

Miguel Macedo referiu que o princípio da universalidade “está afirmado” e o PSD não o irá mudar “porque há eleições” legislativas antecipadas, “ao contrário do que, pelos vistos, o Governo quer fazer”.

Lembrou que a criação das SCUT “foi errada desde o início”, mas é preciso olhar para a situação “com ponderação, com discriminação positiva, de uma forma que, salvaguardando o princípio, não desconheça as situações” existentes no terreno.

“Eu julgo que encontraremos soluções e afirmaremos soluções com equidade e com a justiça que são importantes”, declarou o líder parlamentar do PSD aos jornalistas, no final de uma visita ao Instituto Politécnico da Guarda.

Nesta deslocação ao distrito da Guarda, os parlamentares também visitaram o complexo das Termas do Cró e o Centro de Negócios Transfronteiriço do Soito, no Sabugal, junto da raia com Espanha.

Confrontado com a diferença dos impostos existente entre Portugal e Espanha, Miguel Macedo reconheceu que a situação “penaliza” o país e, sobretudo, as regiões raianas.

“Temos uma espécie de ‘pipeline’ fiscal em direção a Espanha”, reconheceu Miguel Macedo, referindo que estão quantificados alguns dos custos que, nos últimos anos, resultaram “dessa disparidade”.

Reconheceu que alterar a situação “não é fácil” e “não há soluções mágicas”.

No entanto, disse que a disparidade fiscal, não sendo “nada fácil de inverter nos próximos tempos” tem “consequências nefastas” para o território nacional”.

Defendeu que o assunto deve ser encarado “a prazo”, como “um dos problemas” a ser resolvido no sentido de esbater “progressivamente” as diferenças nos impostos entre os dois países.