Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa
A 16 de março, em resposta a uma pergunta dos democratas-cristãos no Parlamento, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse que o projeto do TGV "não exigirá envolvimento do Orçamento do Estado", já que o executivo socialista "está a trabalhar" para que seja "inteiramente suportado por dinheiros privados e comunitários".
Em declarações hoje à agência Lusa, Nuno Melo acusou o ministro de mentir, uma vez que "nenhuma alteração ao projeto foi feita", mantendo-se uma "forte componente nacional" no financiamento.
"O que o ministro das Finanças disse, simplesmente, não é verdade. Não deu entrada nenhuma alteração nas instituições europeias a propósito da implementação do TGV e, tal qual existe, o TGV implicará uma forte componente nacional, com custos que, obviamente, nesta conjuntura de grave crise internacional e dificuldade de endividamento, Portugal simplesmente não pode suportar", sustentou o eurodeputado do CDS-PP.
Numa resposta a uma pergunta que Nuno Melo dirigiu na sequência das declarações do ministro, a Comissão Europeia refere que "não foram feitas alterações suscetíveis de isentar Portugal de toda e qualquer comparticipação nos projetos relativos ao TGV".
Na resposta, datada de sexta-feira passada, o comissário europeu da Política Regional, Johannes Hahn, admite que "tem de haver um esforço financeiro nacional" que pode, no entanto, "proceder total ou parcialmente de fundos privados, em conformidade com o programa operacional que irá financiar estes investimentos".
O responsável alega também que a Comissão Europeia "não dispõe de informação que lhe permita saber se o futuro financiamento da infraestrutura do TGV consistirá unicamente em fundos privados e da União Europeia, se também serão disponibilizados fundos públicos nacionais ou qual será a proporção de fundos públicos e privados no cofinanciamento português".
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