Associação Nacional do Turismo rejeita Taxa Municipal Turística de Lisboa

A Associação Nacional do Turismo (ANT) rejeita peremptoriamente a aplicação da Taxa Municipal Turística pela Câmara Municipal de Lisboa, anunciada esta semana, e que prevê a criação de mais duas taxas no sector do turismo, uma referente às dormidas e outra sobre os desembarques no Aeroporto de Lisboa e no Porto de Lisboa.

A Associação Nacional do Turismo (ANT) rejeita peremptoriamente a aplicação da Taxa Municipal Turística pela Câmara Municipal de Lisboa, anunciada esta semana, e que prevê a criação de mais duas taxas no sector do turismo, uma referente às dormidas e outra sobre os desembarques no Aeroporto de Lisboa e no Porto de Lisboa.

Para Pedro Machado, Presidente da ANT, “é importante equacionar os prós e os contras da aplicação deste tipo de medidas. Se por um lado, a expectativa de receitas arrecadadas pode ser aliciante, há que considerar o seu efeito a curto, médio e longo prazo no sector do turismo e nos agentes económicos”.

Neste caso, à semelhança do que já tem acontecido, para manter os índices de competitividade, serão os agentes privados do sector que procurarão internalizar o custo, com prejuízo da sua margem de lucro, já tão sacrificada.

Pedro Machado relembra que o turismo é "estratégico para a economia nacional, não só pela contribuição relevante em termos de Produto Interno Bruto (cerca de 10%), mas também por se apresentar como um dos sectores que mais contribui para as exportações (cerca de 14%) e para a Balança Comercial Portuguesa, sendo o maior exportador de serviços (cerca de 46% das exportações de serviços)".

No entanto, o que se tem verificado é um aproveitamento sem nexo dos proveitos desta área, e que em muito comprometem o futuro do sector, como é o caso da aplicação esta dupla taxa no concelho de Lisboa, a que não podemos passar ao lado.

A ANT espera que à semelhança de outros municípios que optaram pela não aplicação ou abolição da taxa municipal turística, que o município de Lisboa repondere as suas intenções e não avance com esta medida.

Na maioria dos municípios que aplicam ou aplicaram esta medida, os resultados têm sido muito abaixo do que esperavam, não justificando a sua manutenção. A maioria dos destinos em Portugal ainda não tem maturidade suficiente para a aplicação deste tipo de taxas, a que acresce o facto de que estas medidas prejudicam seriamente a imagem dos destinos, contrariando todo o trabalho da sua promoção interna e externa e a respectiva competitividade.