Bruxelas alerta que Portugal está em «risco de incumprimento» do défice

A Comissão Europeia alertou hoje que Orçamento do Estado português para 2015 "está em risco de incumprimento" do Procedimento de Défices Excessivos, em particular, de não cumprir a recomendação de alcançar um défice inferior a 3% do PIB, anuncia o Diário de Noticias online.

A Comissão Europeia alertou hoje que Orçamento do Estado português para 2015 "está em risco de incumprimento" do Procedimento de Défices Excessivos, em particular, de não cumprir a recomendação de alcançar um défice inferior a 3% do PIB, anuncia o Diário de Noticias online.

De acordo com o parecer de Bruxelas, "o risco advém sobretudo dos pressupostos favoráveis quanto ao impacto orçamental dos desenvolvimentos macroeconómicos e da falta de medidas estruturais que sustentem" o orçamento.

Para a Comissão Europeia, o esforço orçamental "falha claramente a recomendação e, por isso, revela a necessidade de mais medidas estruturais de consolidação significativas para 2015" de forma a garantir "uma correção credível e sustentada do défice excessivo".

Bruxelas "convida as autoridades [portuguesas] a tomar as medidas necessárias dentro do processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2015 vai estar de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos", ou seja, que o défice orçamental fica abaixo dos 3% no próximo ano.

A Comissão Europeia considera ainda que "Portugal fezprogressos limitados em relação à parte estrutural das recomendações feitas pelo Conselho no contexto do Semestre Europeu de 2014" e, por isso mesmo, pede às autoridades para que "acelerem a sua implementação".