Castelo Branco: Tribunal de Coimbra julga suspeita de casamentos por conveniência

O Tribunal de Coimbra vai julgar na próxima quarta-feira 17 pessoas, quatro delas paquistanesas, acusadas de pertencerem a duas redes que realizavam casamentos por conveniência em Portugal.

O Tribunal de Coimbra vai julgar na próxima quarta-feira 17 pessoas, quatro delas paquistanesas, acusadas de pertencerem a duas redes que realizavam casamentos por conveniência em Portugal.

As duas redes terão facilitado a entrada de "muitos indivíduos" oriundos da "comunidade indostânica" (subcontinente indiano), cobrando-lhes entre 7.000 a 10.000 euros por casamento, em que as mulheres portuguesas recebiam entre 1.500 a 3.500 euros, refere o Ministério Público (MP), no despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso.

No processo, estão presentes, ao todo, 29 suspeitas de casamentos por conveniência, realizados nas conservatórias de Lisboa, Gaia, Condeixa-a-Nova, Porto, Famalicão, Penela, Castelo Branco, Sabugal e Entroncamento.

Os dois grupos são suspeitos de realizarem casamentos por conveniência entre 2006 e 2008, sendo que se terão aproveitado da possibilidade de um indivíduo fora da União Europeia (UE) poder obter o título de residência em Portugal ou noutro país da UE, caso casasse com uma cidadã portuguesa (estando também habilitado a obter a nacionalidade da mulher passados os três anos de casamento).

O primeiro grupo, suspeito do arranjo de 21 casamentos, era constituído, segundo o MP, por dois cidadãos paquistaneses e três mulheres, duas das quais casadas com homens daquele país.

"Cada um tinha uma função específica e era remunerado consoante a função que exercia", que poderia passar pelo recrutamento de nubentes, contacto com cidadãos estrangeiros interessados em obter o título de residência, procedimento de todos os trâmites legais e administrativos necessários, ou tratamento dos elementos essenciais para a concretização da cerimónia, nomeadamente testemunhas e intérpretes.

As nubentes, "com dificuldades económicas, facilmente acediam a troco de dinheiro", sendo recrutadas na área da Grande Lisboa e margem Sul, bem como no Grande Porto, refere o MP.

Neste grupo, havia ainda ligação a uma funcionária da conservatória do Porto, também constituída arguida, que seria compensada por esta rede, recebendo envelopes com quantias "não inferiores a 250 euros", indica o MP.

O segundo grupo, constituído apenas por dois paquistaneses (um deles detido e extraditado para França, e outro encontra-se em parte incerta), terá realizado, de acordo com a acusação, sete casamentos por conveniência entre portuguesas e paquistaneses.

Os dois cidadãos paquistaneses são acusados de um crime de auxílio à imigração ilegal em coautoria e um crime de casamento de conveniência na forma continuada.

Do primeiro grupo, dois cidadãos paquistaneses e a mulher portuguesa de um deles são acusados de um crime de associação de auxílio à imigração ilegal, um crime de auxílio à imigração ilegal e um crime de casamento de conveniência na forma continuada, sendo que o casal ainda é acusado de corrupção ativa.

A funcionária da conservatória do Porto é acusada de corrupção passiva, auxílio à imigração ilegal e casamento de conveniência.

As restantes 11 arguidas, a maioria da Grande Lisboa e com idades entre os 25 e os 37 anos, são acusadas de um crime de casamento de conveniência.