Assembleia Municipal de Penamacor chumbou orçamento

A Assembleia Municipal (AM) de Penamacor chumbou, em sessão realizada na sexta-feira, o orçamento e grandes opções do plano daquela autarquia para este ano, confirmou hoje à agência Lusa o presidente daquele órgão, Anselmo Cunha.

A Assembleia Municipal (AM) de Penamacor chumbou, em sessão realizada na sexta-feira, o orçamento e grandes opções do plano daquela autarquia para este ano, confirmou hoje à agência Lusa o presidente daquele órgão, Anselmo Cunha.

Com um valor global de 12,096 milhões de euros, a proposta de orçamento apresentada a este órgão em que a maioria dos deputados foi eleita pelo PS tinha sido aprovada por maioria na Câmara Municipal, que também é liderada pelo socialista António Luís Beites.

Na altura, o autarca deste município do distrito de Castelo Branco salientou que este era "um orçamento muito rigoroso e até de alguma agressividade orçamental", face à exigência das obras inscritas e da necessidade de se manter o trabalho de ajustamento orçamental e redução da dívida.

As requalificações da zona histórica e envolvente do Castelo, do Teatro Clube de Penamacor e do Centro de Saúde, bem como a implementação e execução em obra de infraestruturas na área de acolhimento empresarial para a zona industrial foram algumas das obras que António Luís Beites incluiu neste documento, que não passou no escrutínio da AM.

"Na votação registaram-se nove votos contra, sete a favor e três abstenções, pelo que o documento saiu chumbado", disse à Lusa Anselmo Cunha.

Segundo explicou, a votação dos pontos relativos ao orçamento e ao plano plurianual foi realizada por voto secreto, depois de ter sido apresentado um requerimento para esse efeito.

"Apesar de ser inédito na nossa Assembleia, tal está previsto na lei e portanto procedeu-se em conformidade", referiu, adiantando que o requerimento foi subscrito por alguns presidentes de junta de freguesia e que não apresentava mais nenhuma fundamentação para além de invocar a lei que prevê o escrutínio secreto.

Anselmo Cunha esclareceu ainda que, perante este chumbo, cabe à Câmara voltar apreciar o documento (que pode ou não sofrer alterações), de modo a que este seja novamente submetido à Assembleia Municipal.

Dadas as circunstâncias, tal deve ocorrer numa sessão extraordinária, que previsivelmente poderá ser marcada para a próxima semana.

A agência Lusa tentou contactar o presidente da Câmara Municipal, mas ainda não foi possível.