Castelo Branco: Politécnico critica constantes reduções nas dotações

O presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) criticou hoje as constantes reduções nas dotações do Orçamento do Estado para as instituições de ensino superior, cortes que chegaram a atingir os cinco milhões de euros anuais naquela instituição.

O presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) criticou hoje as constantes reduções nas dotações do Orçamento do Estado para as instituições de ensino superior, cortes que chegaram a atingir os cinco milhões de euros anuais naquela instituição.

"Desde essa altura para cá [outubro de 2009], as instituições de ensino superior têm vivido em permanente adaptação a diversos fatores, nomeadamente às reduções das dotações do Orçamento do Estado", afirmou.

Carlos Maia, que falava hoje no auditório da Escola Superior Agrária (ESA) durante a cerimónia comemorativa do 37.º aniversário do IPCB, explicou que as dotações do OE para a instituição albicastrense chegaram a ter reduções de cinco milhões entre os anos de 2010 e de 2012.

"Tem sido num contexto de austeridade que o IPCB tem desenvolvido nos últimos oito anos as suas atividades de ensino, de investigação, de prestação de serviços à comunidade, com cortes demasiado elevados que chegaram a atingir valores superiores a cinco milhões de euros anuais (...)", frisou.

Salientou ainda que decorrente de algumas alterações legislativas tem havido "um aumento bastante significativo" da despesa das instituições de ensino superior e deu como exemplos os aumentos do salário mínimo nacional e do subsídio de alimentação, o reposicionamento remuneratório dos docentes com título de agregado, o aumento dos custos com a publicação de atos em Diário da República, entre outros.

Este responsável denunciou ainda que os custos decorrentes dessas alterações legislativas estão a ser suportados pelas instituições, apesar do acordo assinado em julho de 2016 entre os institutos politécnicos e o Governo dizer o contrário, ou seja, que esses encargos seriam integralmente cobertos pelo Orçamento do Estado.

"Ora isso não está a acontecer. Os custos decorrentes dessas alterações legislativas estão a ser suportados pelas instituições, não estando a ser respeitado o que foi acordado e assinado com o Governo", sustentou.

Apesar das constantes reduções de orçamento ao longo dos últimos anos, Carlos Maia disse que o IPCB "tem feito o que lhe compete", ou seja, atrair para a instituição jovens para fazerem a sua formação e qualificação.

"Falta o poder político proporcionar condições para a criação de emprego qualificado na nossa região, de modo a fixar os jovens que escolhem o IPCB para fazer a sua formação superior, mas que depois vão à procura de emprego noutras regiões", realçou.

O presidente do IPCB adiantou que a instituição tem conseguido atrair jovens de várias partes do Mundo, fruto do prestígio e da qualidade que lhe é reconhecida, sendo que atualmente estudam ali jovens de todos os distritos do país, de 38 países e de quatro continentes.

"Temos apostado na captação de alunos de várias partes do mundo. Mas estamo-nos a deparar com uma situação para a qual fomos alertados pelos próprios candidatos e que está a dificultar a sua vinda para o IPCB, que é a dificuldade, ou até mesmo a recusa, que se está a verificar das entidades competentes (consulados e embaixadas) em emitirem os vistos para que os alunos possam viajar para Portugal", disse.

Estas situações estão a afetar jovens de Cabo Verde, Brasil e de Moçambique, sendo que as embaixadas estão a exigir que os alunos façam prova de que dispõem de pelo menos 550 euros mensais para viverem em Portugal.

Entende que essa situação poderá justificar-se para outras cidades de maior dimensão e adianta que é "desajustada para a realidade [de Castelo Branco]".

"Esta situação é inaceitável. Uma questão administrativa, que poderá ter a sua razão de ser, mas que no caso de Castelo Branco não é razoável, está a por em causa a qualificação de jovens de outros países que nos procuram", frisou.

Carlos Maia, que fez o seu último discurso de aniversário enquanto presidente da instituição, por ter cumprido os dois mandatos que a lei prevê, realçou ainda as capacidades dos docentes na candidatura de projetos, sendo que atualmente estão cerca de 3,4 ME de projetos em curso.

"Na última candidatura aos projetos do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriço Espanha-Portugal (POCTEP) não houve nenhuma instituição de ensino superior da região Centro, entre universidades e politécnicos, com mais projetos aprovados que o IPCB", concluiu.