Câmara do Fundão espera que plano para as Minas da Panasqueira seja desbloqueado

A Câmara do Fundão espera que o Plano de Requalificação Ambiental para as Minas da Panasqueira possa ser desbloqueado em breve e congratulou-se com a disponibilidade do Governo para ajudar a encontrar uma solução para minimizar os problemas.

A Câmara do Fundão espera que o Plano de Requalificação Ambiental para as Minas da Panasqueira possa ser desbloqueado em breve e congratulou-se com a disponibilidade do Governo para ajudar a encontrar uma solução para minimizar os problemas.

"Referenciar que o importante neste processo é a disponibilidade de todos - e neste caso também do senhor ministro - no sentido de podermos colaborar e contribuir para a melhoria das condições ambientais do Cabeço do Pião. E esperamos que nos próximos tempos possamos ter luz verde, quer do ponto de vista do financiamento quer das autorizações, para podermos avançar com a segunda fase do Plano de Requalificação Ambiental do Cabeço do Pião", afirmou, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes.

O autarca reagia desta forma às declarações do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que, no sábado, garantiu que a tutela está a "fazer um esforço para que, em conjunto com a Câmara, seja possível encontrar uma solução" que dê resposta aos problemas ambientais que foram detetados naquela zona.

Na sexta-feira, a SIC emitiu uma reportagem sobre os riscos detetados numa barragem de lamas, do Cabeço do Pião, zona do concelho do Fundão, no distrito de Castelo Branco, onde durante décadas esteve instalada a exploração das Minas da Panasqueira e que passou depois para a responsabilidade municipal.

Aquele canal de televisão citava um estudo da Universidade do Porto que detetou um elevado teor de arsénio na zona da barragem, um risco ambiental a cerca de 50 quilómetros da nascente do Zêzere na escombreira do Cabeço do Pião, no Fundão.

Um risco que a autarquia "herdou" e que quer ajudar a resolver "com a colaboração de todas as entidades", conforme sublinhou Paulo Fernandes, lembrando que o estudo citado foi encomendado pela Câmara do Fundão para justificar a necessidade de concretizar o Plano de Requalificação Ambiental do Cabeço do Pião, o qual integrava a impermeabilização da barragem de lamas.

Entre 2013 e 2015, a autarquia conseguiu avançar com a primeira fase do plano, mas a segunda fase ficou parada depois de, em 2017, ter sido chumbada a candidatura apresentada ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência dos Recursos (POSEUR), a qual visava financiar o projeto, no valor global de 1,8 milhões de euros.

"É fundamental que este trabalho que o município tem liderado, com a colaboração das outras entidades, possa agora ter desenvolvimento e que possamos dar continuidade a esse projeto, nomeadamente através de uma plataforma colaborativa", disse.

Paulo Fernandes especificou ainda que na última semana já foi realizada uma reunião conjunta com os ministérios do Ambiente e da Economia, tendo ficado "concertado que serão feitas outras reuniões no sentido de agregar as restantes entidades que tenham relação com o couto mineiro".

O objetivo é que todos integrem uma plataforma que permita "desbloquear" este plano, que visa "a gestão de riscos e a redução do passivo ambiental para as gerações futuras" e que tem a impermeabilização da barragem de lamas como uma das principais intervenções.

"Seria um passo muito importante naquilo que é a gestão ambiental do Cabeço do Pião e que daria continuidade à postura proativa que este município tem tido, nas últimas décadas, em termos da recuperação ambiental e também na preservação da memória e do património mineiro", acrescentou Paulo Fernandes.

Questionado sobre os riscos que têm sido apontados em diferentes estudos, o autarca frisou que as questões ambientais e de segurança são "uma preocupação constante", mas também ressalvou que a escombreira é monitorizada regularmente.