PCP de Castelo Branco defende que prospeção mineira deve salvaguardar o ambiente

O PCP de Castelo Branco defende que a prospeção e pesquisa de depósitos de minerais em vários concelhos da região não devem ser feitas sem o devido retorno para o país e sem a salvaguarda das necessidades ambientais.

O PCP de Castelo Branco defende que a prospeção e pesquisa de depósitos de minerais em vários concelhos da região não devem ser feitas sem o devido retorno para o país e sem a salvaguarda das necessidades ambientais.

Em comunicado, a Direção da Organização Regional de Castelo Branco (DORCB) do PCP entende que as reservas minerais podem e devem contribuir para o desenvolvimento do país.

"O país não pode, à partida, rejeitar a necessidade de conhecer e ponderar o aproveitamento dos seus recursos geológicos e minerais. No entanto, deve exigir a garantia de que a prospeção e exploração dos recursos minerais não se realizem numa lógica tipo colonial, que visa apenas a apropriação de matérias-primas sem o devido retorno para o país e sem a salvaguarda das necessidades ambientais e sociais com vista a um desenvolvimento sustentável", lê-se na nota.

A reação surge após a publicação, pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética, de um aviso que atribui direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, em vários concelhos da região, à empresa Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd.

"É preciso estudar, avaliar, ponderar. Estudar a viabilidade da sua exploração comercial e os potenciais benefícios. Avaliar os riscos ambientais e a possibilidade de os minimizar. Ponderar os impactos noutras atividades económicas. Só com esse estudo, essa avaliação e essa ponderação é que o país estará em condições para, de forma esclarecida, tomar uma decisão", sustentam.

Defendem ainda que os interesses nacionais "não podem ser comprometidos junto de qualquer empresa" e adiantam que qualquer processo com vista à atribuição de contrato de concessão de exploração mineira deve garantir que sejam realizados os necessários estudos de impacto ambiental e económico e um amplo debate público, onde seja disponibilizada toda a informação sobre o assunto, o que, no entender do PCP, "não tem sido garantido".

"Para o PCP, é imprescindível garantir todas as medidas adequadas para a recuperação do controlo público sobre a prospeção e exploração de recursos geológicos e minerais, na medida em que a prospeção e exploração por empresas privadas e grupos económicos não garantem totalmente a salvaguarda dos interesses do país, do ponto de vista económico, social e ambiental", concluem.