Sindicato diz que Bombeiros de Penamacor não pagam horas extraordinárias e feriados

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) acusou a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penamacor, distrito de Castelo Branco, de não estar a pagar horas extraordinárias, feriados e trabalho aos domingos aos funcionários.

  • Economia
  • Publicado: 2019-07-05
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) acusou a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penamacor, distrito de Castelo Branco, de não estar a pagar horas extraordinárias, feriados e trabalho aos domingos aos funcionários.

O dirigente sindical fez a denúncia no fim de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal realizada na quinta-feira à noite com o objetivo de analisar a situação dos bombeiros locais, onde alegadamente existem problemas de funcionamento.

Tendo em conta que esta não foi uma reunião de caráter ordinário, José Rocha não interveio mas, aos jornalistas, garantiu que as questões laborais se arrastam há anos, sem que a direção dos bombeiros responda ao ofício que lhe foi apresentado pelo sindicato para iniciar o diálogo.

Segundo apontou, a situação já foi comunicada à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), sem efeitos práticos, porque esta entidade terá considerado que todos os trabalhadores daquela instituição são voluntários, interpretação que contesta.

José Rocha revelou que na sequência deste caso a ACT nacional fez uma fiscalização ao órgão regional, cujas conclusões desconhece.

Mostrou-se ainda aberto ao diálogo para que se possa estabelecer um acordo de empresa e estabelecer uma compensação para os trabalhadores.

A sessão da Assembleia Municipal de Penamacor foi marcada na sequência da denúncia feita há uma semana por eleitos que davam conta do mal-estar naquela corporação, bem como dos problemas que afetam bombeiros e o serviço prestado às populações.

Na altura, o presidente da direção dos Bombeiros, Porfírio Saraiva, recusou a ideia de que exista um mau ambiente, tendo assumido a existência de duas queixas relativas aos transportes e que estarão relacionadas com a dificuldade em fazer escalas.

Por seu turno, o comandante dos bombeiros, Joaquim Fonseca, explicou que os problemas na composição das escalas estão relacionados com a recusa de três funcionários em fazerem horas fora do horário, apesar de receberem uma compensação pelo transporte feito fora do distrito.

Joaquim Fonseca garantiu ainda que o socorro não foi posto em causa.

Nenhum destes dirigentes esteve presente na sessão extraordinária, na qual os dois grupos municipais que compõem a assembleia garantiram que não querem interferir na vida da organização, mas reiteraram que é obrigação dos órgãos pugnarem pela defesa dos serviços prestados à população, de acompanhar uma instituição muito importante para o concelho e de verificarem se os apoios autárquicos estão a ser devidamente aplicados.

Nesse acompanhamento, Guida Leal (PS) apontou os vários problemas que lhe foram relatados por bombeiros e utentes e que se prendem com atrasos sistemáticos nos transportes, vários doentes a serem deslocados no mesmo veículo "como sardinha em lata" ou escalas para os fogos que não estão capazes de dar uma resposta.

No levantamento, apontou ainda a falta de formação, a discriminação entre bombeiros, a falta de ética e de chefias de comando, os problemas financeiros, a falta de pagamentos de piquetes e até o facto de terem de ser os próprios bombeiros a pagar as fardas.

Já o presidente do município, António Luís Beites (PS), reiterou que não pode interferir na vida interna dos bombeiros, mas sublinhou que o trabalho de colaboração entre a câmara e a associação tem sido total.

Segundo disso, a eficácia dos bombeiros de Penamacor tem sido elogiada a nível distrital e, como sócio, adiantou que a instituição está de boa saúde financeira.

O autarca referiu ainda que está agendada para segunda-feira uma reunião com os elementos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penamacor e com o Comando Operacional Distrital de Operações de Socorro.

PUB

PUB

PUB

PUB