A Câmara de Proença-a-Nova aprovou, por unanimidade, o orçamento para 2020 no valor de 12,1 milhões de euros, valor semelhante ao deste ano e que inclui 50 mil euros para projetos a propor pelos munícipes.
A Câmara de Proença-a-Nova aprovou, por unanimidade, o orçamento para 2020 no valor de 12,1 milhões de euros, valor semelhante ao deste ano e que inclui 50 mil euros para projetos a propor pelos munícipes.
"Este orçamento tem uma verba de 50 mil euros que será disponibilizada para projetos a propor pelos nossos munícipes. As normas de participação deste orçamento participativo serão divulgadas em breve, mas posso adiantar desde já que a participação será condicionada a um tema ou área de intervenção", afirmou hoje, à agência Lusa, o presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Lobo (PS).
O orçamento deste município do distrito de Castelo Branco foi aprovado, por unanimidade, na última reunião extraordinária do executivo, tendo agora que ser aprovado pela Assembleia Municipal.
"O Orçamento e Grandes Opções do Plano que apresentámos já refletem a entrada em vigor do Regulamento Geral de Taxas e Preços do Município, recentemente aprovado, e que promove acertos em várias rubricas, ajustando de forma equilibrada a prestação de serviços pela autarquia, diminuindo algumas taxas e reajustando outras que estavam desfasadas", sustenta.
João Lobo realça a manutenção do esforço de todos os índices de atualização do imposto nos valores mínimos permitidos por lei.
"Falo, a título de exemplo, do IMI ou IMT e o esforço de não atualização dos valores praticadas no setor das águas e saneamento, ainda que alterados pela entidade reguladora e a Águas de Portugal. Há aqui benefícios diretos para os consumidores que estão a ser suportados pela autarquia de modo a que os acertos realizados externamente não pesem sobre os munícipes", sublinhou.
O autarca socialista destaca dois setores da proposta de orçamento: a educação e o turismo.
No primeiro, pelo facto de a aceitação de competências ter um impacto diferenciado que se traduz na assunção de responsabilidades ao nível do recrutamento, seleção e gestão do pessoal não docente, de todos os níveis e ciclos de ensino.
Já no segundo setor, depois da aprovação da requalificação da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva no âmbito do programa Valorizar, cujas obras serão iniciadas brevemente, realça a candidatura de intervenção na Serra das Talhadas, que foi também aprovada.
João Lobo destaca ainda o esforço que o município tem feito e que vai continuar a fazer na requalificação dos espaços públicos.
"A este nível, iremos apresentar novidades sobre a definição das Áreas de Regeneração Urbana (ARU) e o seu alargamento a outras zonas, motivando dessa forma a capacidade dos proprietários usufruírem dos benefícios configurados na lei", disse.
A segunda fase de requalificação do Parque Empresarial de Proença-a-Nova (PEPA) vai avançar, dotando-o de melhores condições para as empresas que já estão aí instaladas e para as que se estão a instalar e vão ser requalificados os acessos à Zona Industrial da vila, sendo que esta intervenção vai ser aproveitada para construir uma ciclovia.
"2020 será um ano de continuidade na implementação da estratégia deste executivo municipal no período que termina em 2021. Estamos precisamente a meio do nosso mandato e convictos de que este é o rumo certo para Proença-a-Nova que é reconhecida pela sua dinâmica empresarial, cultural e de investimento público", concluiu.
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