Castelo Branco: Taxa moderadora só para as consultas que implicarem registo

Alguns centros de saúde estão a cobrar três euros aos utentes por cada chamada ou email enviado para o médico de família. Em causa está uma interpretação que fazem das alterações às taxas moderadoras que entraram em vigor a 1 de janeiro e que preveem a cobrança de “consultas sem a presença do utente”.
 

Para o Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, Idanha e Penamacor, Dr. José Carlos Borga, tal procedimento não é correto e tal não está a acontecer no Grupo presidido pelo médico.
 

Alguns centros de saúde estão a cobrar três euros aos utentes por cada chamada ou email enviado para o médico de família. Em causa está uma interpretação que fazem das alterações às taxas moderadoras que entraram em vigor a 1 de janeiro e que preveem a cobrança de “consultas sem a presença do utente”.Para o Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, Idanha e Penamacor, Dr. José Carlos Borga, tal procedimento não é correto e tal não está a acontecer no Grupo presidido pelo médico.

A legislação prevê que seja cobrada uma taxa moderadora, de 3.50 euros, para as consultas não presenciais, que para o responsável de Castelo Branco, é aquela que, mesmo através de outra pessoa, obriga ao registo no sistema “logo é cobrada uma taxa”.
O responsável explica ao DDCB que se o doente necessitar de exames complementares de diagnóstico ou pedir uma receita, são atos que obrigam ao registo de consulto e logo ao pagamento de uma taxa.

 “Uma coisa diferente é um doente ligar para o seu médico de família para pedir um conselho, ou indicação” para o médico esta é uma “consulta informal” que não tem associado qualquer pagamento.
Para o Dr. Borga há uma confusão entre “consulta Informal” e “consulta não presencial”.

Horários dos Centros de Saúde mantém-se

Os Centros de Saúde do Agrupamento estão a funcionar das 8 às 20 horas “e não está prevista qualquer alteração” garante o médico responsável.
Com o aumento das taxas nas urgências hospitalares é previsível um aumento de utentes nos Centros de Saúde. Preparando esse possível aumento foi criada a consulta de Inter-Substituição “é uma consulta que funciona todos os dias de manhã, onde os utentes podem ir se precisarem de um médico de urgência e o seu médico de família não estiver no Centro de Saúde”.
Nessa consulta é feita a avaliação do doente que será encaminhado “para a consulta do seu médico de família, para a consulta aberta, durante a tarde, ou se a situação o exigir para a urgência hospitalar com a vantagem de já ir referenciado”.

Consulta Inter-Substituição de manhã
Consulta Aberta de tarde

Um doente que vá referenciado do centro de saúde para a urgência, não paga taxa moderadora no Hospital “que são mais altas que no centro de saúde”.
No hospital o doente terá sempre que passar pela triagem “mas um doente que já vai referenciado dos cuidados de saúde primários, tem a vantagem de ter uma triagem mais clara”.
Com a possibilidade do aumento de utentes nos centros de saúde, DDCB quis saber se há médicos suficientes para responder às necessidades da população.
“Castelo Branco não é uma situação grave na região centro, apesar de haver carência temos conseguido suprir essa falta” diz José Carlos Borga. A solução encontrada foi cada médico ter mais doentes no seu ficheiro do que estava previsto “cada médico deveria ter 1500 doentes, e neste momento todos temos mais de 1800, com este aumento conseguimos reduzir em cerca de 10 mil os utentes que não tinham médico de família” numero que atualmente deve rondar os 900.
Para já o responsável garante que a situação não é dramática “provavelmente daqui a um ano ou dois será pior com algumas saídas para aposentação, mas na minha opinião este é um problema com resolução a médio prazo, uma vez que estão a ser formados muitos médicos e daqui a meia dúzia de anos serão muitos no mercado de trabalho e esta questão deixará de existir” acredita José Carlos Borga.