Os Verdes questionam Governo sobre problemas na Central de Biomassa do Fundão

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) questionou o Governo sobre a alegada poluição sonora e atmosférica provocada pela Central de Biomassa do Fundão. 

Numa questão apresentada na Assembleia da República e dirigida ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC), o PEV salienta que a Central de Biomassa do Fundão está localizada a escassos metros das habitações e que "veio trazer um conjunto de impactos muitos negativos para a população, nomeadamente em termos de ruído e atmosféricos, que está a colocar em causa a sua qualidade de vida".

O PEV lembra que já anteriormente questionou a tutela sobre aqueles problemas, dando conta de que os moradores apresentaram um "rol de sucessivas reclamações a várias entidades e denúncias públicas".

Segundo o PEV, na resposta inicial, o Governo referia que, "na sequência das reclamações, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDR-C) realizou no dia 01 agosto uma ação de fiscalização, numa altura em que a central se encontrava numa fase de testes iniciais, tendo confirmado ruído superior ao normal, que derivava dos respetivos testes para afinar toda a maquinaria afeta a esta unidade, contudo durante a ação, é referido que esta entidade não registou qualquer emissão proveniente da chaminé principal".

"No entanto, no que respeita aos impactes atmosféricos, o MAAC refere que a CCDR-C solicitou ao operador no início de outubro informação sobre as características técnicas da caldeira, por forma a verificar o regime e a frequência de monitorização dos efluentes gasosos, bem como os Valores Limite de Emissão (VLE) a cumprir, todavia voltou a ser requerida, em dezembro, após o envio de informação incorreta por parte do operador, correção que ainda não tinha sido rececionada aquando da resposta do Governo ao PEV”.

Porém, “tendo em conta que a central termoelétrica a biomassa florestal do Fundão entrou em pleno funcionamento a 13 de dezembro, a CCDR-C previa efetuar uma nova visita até 13 de abril, para proceder à primeira monitorização, de acordo com o Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho", acrescenta a fundamentação do PEV.

No que se refere ao ruído, diz o PEV, "o Governo referiu que a Câmara Municipal o Fundão realizou um estudo de ruído ambiente na área envolvente à central termoelétrica, que se previa estar concluído no final de fevereiro, o qual seria posteriormente encaminhado para a CCDR-C para que fosse realizada a análise e avaliação em conjunto, de forma a determinar eventuais medidas a impor ao estabelecimento".

Nas perguntas agora apresentadas, o PEV questiona se a CCDR-C já realizou a primeira monitorização à central termoelétrica a biomassa florestal do Fundão no prazo definido e se o operador da central termoelétrica já enviou para a CCDR-C a ficha técnica corrigida, que lhe foi solicitada, sobre as características da caldeira, por forma a verificar o regime e frequência de monitorização dos efluentes gasosos e os Valores Limite de Emissão.

O PEV também quer saber se a tutela já tomou conhecimento e analisou os relatórios sobre o ruído e do autocontrolo das emissões de ar e se "serão adotadas novas medidas para minimizar os impactes desta central na área envolvente, nomeadamente aqueles que afetam diretamente a qualidade de vida da população".