Trabalho: Corrida das empresas ao despedimento coletivo revela que lei já é flexível – Bagão Félix

O ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social, Bagão Félix, considera que a quase triplicação do número de despedimentos coletivos em 2011 revela que a legislação portuguesa já é flexível e não carece de alterações nesta matéria.

O ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social, Bagão Félix, considera que a quase triplicação do número de despedimentos coletivos em 2011 revela que a legislação portuguesa já é flexível e não carece de alterações nesta matéria.

“De facto, na minha opinião, os despedimentos em Portugal já são flexíveis, e no meu entender mais do que flexibilizar os despedimentos, é preciso flexibilizar a contratação”, disse Bagão Félix à agência Lusa, acrescentando que o recente acordo tripartido assinado entre o Governo e os parceiros sociais, que deixou de fora a CGTP, nada diz a este respeito

Bagão Félix sublinha que essa flexibilização existe e está já consagrada no atual Código do Trabalho, que entrou em vigor em 2003 e revisto em 2009.