Proença-a-Nova: Câmara elabora plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

A Câmara de Proença-a-Nova está a elaborar o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, um instrumento cujo objetivo é contribuir para um "território menos desigual. 

Em nota de imprensa enviada ao Diário Digital Castelo Branco, João Lobo, Presidente da Câmara Municipal refere que "é expectativa do Município, enquanto promotor deste plano, poder contribuir para um território menos desigual, impulsionando a promoção da igualdade e não discriminação, convergindo com os restantes municípios para um Portugal mais igual, mais inclusivo e mais democrático", refere, em comunicado, o presidente da autarquia, João Lobo.

No âmbito da elaboração do documento, a Câmara de Proença-a-Nova vai fazer um diagnóstico no território, para identificar o ponto de situação de várias matérias relacionadas com esta temática.

"A segunda fase do projeto diz respeito à elaboração e implementação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, a vigorar por um período de quatro anos, onde estarão definidos os domínios de intervenção e respetivos objetivos, os quais comportarão uma dimensão interna e uma dimensão externa, bem como medidas concretas de intervenção e as respetivas metas", lê-se na nota.

O município de Proença-a-Nova explica ainda que o plano irá contemplar um período de monitorização e avaliação da implementação das medidas propostas.

O Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação é um instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade ao nível local e surge na sequência de uma candidatura apresentada e aprovada ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, numa tipologia de operações que dá resposta aos objetivos da Estratégia Nacional para a igualdade e a Não Discriminação - Portugal + Igual 2018-2030.

O plano tem como objetivo contribuir para a igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.