Penamacor: Câmara reduziu dívida do Município para 1,5 milhões de euros

A Câmara Municipal de Penamacor fechou as contas de 2021 com uma dívida de 1,5 milhões de euros, o que representa uma redução face ao ano anterior, informou o presidente da autarquia.

“Mantemos a trajetória da redução do endividamento, que, neste momento, tem um valor global de cerca de 1,5 milhões de euros”, afirmou António Luís Beites. 

O autarca falava na Assembleia Municipal, que se realizou esta a quinta-feira à noite, dia 29 de Abril, e durante a qual o Relatório e Contas de 2021 foi aprovado por maioria, com os votos contra da oposição.

Na apresentação do documento, António Luís Beites detalhou que a execução da receita atingiu os 11,5 milhões de euros (99% face ao previsto), enquanto a execução da despesa ficou nos 9,8 milhões de euros.

Em termos globais, a taxa de execução ficou em 52% em relação aos 18,9 milhões que estavam inscritos no orçamento para 2021.

Segundo explicou, a taxa de execução não foi mais elevada porque o valor total do orçamento incorporou cerca de sete milhões do saldo de gerência que transitou de 2020.

“Se tirássemos esse saldo de gerência, teríamos uma execução de 84%”, vincou.

Acrescentou ainda que também se registaram atrasos nas obras em curso, face à pandemia e à falta de mão-de-obra nas empresas, levando assim a que o investimento previsto não tenha sido totalmente realizado.

António Luís Beites frisou ainda que a autarquia ficou com um saldo de gerência de 9,2 milhões de euros, que transitam para este ano e que permitem à Câmara ter uma “margem bem diferenciada” para gestão e investimentos.

Os eleitos do Movimento Abraçar Penamacor votaram contra, destacaram a baixa execução alcançada e criticaram a opção de se apresentarem orçamentos com valores elevados, que não são para realizar.

“Em 2020, tivemos uma taxa de execução de despesa de 47%, mas pronto, já estávamos em pandemia. Em 2019, a taxa foi de 53% e não estávamos em situação nenhuma. Em 2018, foi de 57%. Portanto, uma baixa taxa de execução é algo que caracteriza a sua gestão”, apontou Rogério Cruz, dirigindo-se ao autarca.

O eleito da oposição também pediu esclarecimentos sobre as reservas apontadas no relatório do Revisor Oficial de Contas (ROC), destacando o facto de as participações desta autarquia nas empresas Malcatur e GDTP (proprietárias do Hotel S. Tiago) terem sido reduzidas de 25 para 15% e de 15 para 01%, respetivamente.

Na resposta, António Luís Beites não se pronunciou sobre o relatório do ROC por considerar que está em causa uma “certificação legal de contas clara, transparente e precisa”.

No final, em declarações aos jornalistas, explicou que a redução da participação nestas empresas deve-se à opção da Câmara em não acompanhar os aumentos de capital que têm sido realizados.

Relativamente à verba de cerca de 700 mil euros que a autarquia garante ter investido nestas sociedades, mas que nunca foi reconhecida pelas mesmas, António Luís Beites, que herdou a situação, reafirmou que está a ser ponderado o recurso à via judicial.