Castelo Branco: SEMPRE denuncia postura "ideológica" do PS sobre população dependente e carenciada

O movimento independe albicastrense reage à notícia da Agência Lusa do passado dia 30 de Setembro com o título “Câmara de Castelo Branco remete para a Assembleia forma de distribuir apoios sociais” onde o presidente da Câmara Municipal afirma “que cumpre à Assembleia Municipal decidir se os apoios são distribuídos diretamente às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) ou às pessoas.  

“Temos de perceber que caminho seguimos e de que forma apoiamos as IPSS ou os utentes. A questão é simples, clara e objetiva. Trata-se de apoios feitos pela Câmara Municipal e temos de decidir se são atribuídos às pessoas ou se continuamos a fazer o que sempre foi feito ao longo dos anos, que é apoiar as instituições”, afirmou o autarca socialista durante a reunião da Assembleia Municipal de Castelo Branco na passada 6ªfeira.  

Em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social o SEMPRE – Movimento Independente diz  denunciar “ as opções “ideológicas” do Partido Socialista Perante a situação de inflação que as famílias atravessam, vendo os seus rendimentos a diminuir, O SEMPRE – Movimento Independente, propôs um pacote social de apoio às famílias, a exemplo do que se tem verificado em muitos dos municípios do nosso país.

O pacote social, tem como objetivo o apoio às famílias que têm de assumir encargos com idosos em instituições de apoio, tendo por isso um encargo acrescido, e que devido às suas parcas reformas, ou rendimentos, têm que ser muitas vezes apoiados pela família. Lembramos que o SEMPRE mostrou ainda disponibilidade para considerar, em sede de elaboração do regulamento e respetivas regras, limites relacionados com os rendimentos.

O pacote social pretende também apoiar as famílias que tenham um rendimento per capita, até uma vez e meia do IAS (Indexante de apoios sociais), através do pagamento de até 15% da sua fatura de energia.

Para além destes dois apoios, o pacote social, proposto pelo SEMPRE, pretende apoiar os cuidadores informais, reconhecidos pela Segurança Social, até 50% do apoio que estes recebam através desta instituição.

O Partido Socialista, para votar contra, escudou-se no argumento de que já eram apoiadas as IPSS´s, sendo assim feito, de forma indireta, o apoio às pessoas, e afirmou que o pacote social, só de apoio aos idosos custaria ao município 1 milhão e 600 mil euros.

Justificou assim, que o pacote social proposto pelo SEMPRE, inviabilizava o apoio às IPSS’s. Como se não fosse possível enquadrar estas medidas extraordinárias no orçamento municipal que atualmente é de 84 milhões de euros.

Esquece o PS que aprovou a devolução do IRS aos albicastrenses, que favorece sobretudo as pessoas com mais rendimentos, e que custará à autarquia, em 2023, a quantia de 1 milhão e 600 mil euros. Quantia idêntica ao que afirmou, custar o pacote social do SEMPRE.

 Aquando da aprovação da devolução do IRS, o PS não se lembrou que estava a inviabilizar o apoio às IPSS´s, nem às famílias…

Na verdade, o apoio às IPSS’s, não fará baixar a mensalidade paga pelos idosos à instituição, mas a inflação continuará a diminuir os rendimentos das famílias.

Na verdade, o PS prefere, devolver IRS às pessoas com rendimentos (dado que nesta situação as pessoas de maiores rendimentos recebem mais de IRS devolvido) e não devolver qualquer valor às pessoas com rendimentos baixos. Nem pela via do IRS, nem pela via do pacote social.

O Partido Socialista está contra o apoio aos que sofrem mais, com os efeitos económicos da inflação e da guerra. Está contra o apoio aos mais carenciados e aos que auferem menores rendimentos. Não quer apoiar famílias com idosos porque já apoiam famílias com crianças. Prefere devolver IRS a quem tem rendimentos elevados, mas não quer apoiar as famílias com idosos, nem as famílias com dificuldades em suportar a fatura de energia que não para de crescer.

O Partido Socialista, está assim refém do apoio que o PSD lhe garantiu, vendo-se assim obrigado a virar costas ao que é a génese ideológica do PS, nomeadamente o apoio aos mais desfavorecidos.

 Veja-se ainda que o Município de Castelo Branco, tem capacidade financeira para apoiar ao mesmo tempo as IPSS’s e promover este pacote social. Para além de que a execução orçamental de 2022, sendo baixíssima, permite por esta via o apoio social aos albicastrenses. Recorde-se também que na última assembleia municipal, o PS aprovou uma diminuição ao orçamento de 4 milhões de euros, por incapacidade de execução, valor que poderia ser disponibilizado, numa situação extraordinária que vivemos, para o apoio às pessoas com menores rendimentos.

O SEMPRE continuará a defender os albicastrenses e o desenvolvimento do Concelho de Castelo Branco. Sempre por Castelo Branco”, conclui o comunicado de impressa.