Oleiros: Câmara pede agilização do sistema de registo territorial

A reunião teve a presença do Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Fernando Jorge, e do Vice-Presidente, Miguel Marques, bem como do Presidente e Secretário da Junta de Freguesia de Oleiros-Amieira, Fernando Dias e António Fernandes, respetivamente.

 No encontro foram abordadas várias questões tendo em vista a agilização das operações de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), necessárias à identificação das propriedades que integram a AIGP.

A equipa técnica da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado respondeu às variadas questões colocadas pelos responsáveis do Município e pelos técnicos que estão a trabalhar na identificação e registo de prédios rústicos no sentido de melhorar o serviço prestado à população. 

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Miguel Marques, considera que “o cadastro predial é um instrumento fundamental”, tendo em vista “o planeamento e gestão do território, pelo que, brevemente, serão feitas sessões de esclarecimento nas juntas de freguesia para que todos os proprietários possam, com a maior celeridade, proceder à Representação Gráfica Georefenciada (RGG)”. 

Em março de 2021, entrou em funcionamento o BUPi de Oleiros em forma de balcão com atendimento presencial, onde os proprietários realizam, gratuitamente, a georreferenciação e o registo dos seus terrenos. O serviço funciona no rés-do-chão do Espaço Internet. Recorde-se que desde o ano passado, o BUPi lançou uma nova aplicação que permite aos técnicos, cidadãos e outros utilizadores identificarem os limites de propriedades rústicas e mistas, através de smartphone ou tablet. A app está disponível gratuitamente nos sistemas Android e iOS (Apple).