Castelo Branco: Associação do distrito acusada de fraude de candidatura a fundos europeus

Os arguidos no processo são acusados de fraude na candidatura de um programa cofinanciado por fundos europeus. A associação era, em simultâneo, gestora do grupo que aprovou a sua candidatura.

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra acusou uma associação do distrito de Castelo Branco de fraude com uma candidatura a apoios financeiros, entre 2013 e 2015.

Sem revelar o nome da Associação, o jornal Observador anuncia que, ao todo, sete arguidos, dois dos quais entidades coletivas, são suspeitos de crime de fraude com apoios financeiros, revelou esta segunda-feira a Procuradoria Regional de Coimbra, numa nota publicada no seu sítio da internet.

Citando a Lusa, o jornal diz que os arguidos são suspeitos de fraude na obtenção de financiamento, através de um subprograma do Proder — Programa de Desenvolvimento Rural, cofinanciado por fundos europeus.

De acordo com a mesma nota, a associação, “considerada como real beneficiária da conduta, era, simultaneamente, entidade gestora do próprio Grupo de Ação Local da Beira Interior, que analisou e aprovou a candidatura”.

A associação “recebeu e aprovou os pedidos de pagamento do financiamento, no valor global de 200 mil euros“, referiu.

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra considera que foram “criadas condições artificiais de elegibilidade como beneficiária, contornando o impedimento de uma outra entidade”.

O DIAP pede a perda de vantagens obtidas pelos arguidos com a prática dos factos de que são suspeitos, que terão lesado o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

A investigação esteve a cargo da Diretoria do Centro da PJ.