Proença-a-Nova: Cessão de Exploração do Bar-Restaurante da Praia Fluvial da Fróia aberta até 7 de Abril

O Município de Proença-a-Nova tem aberto, até 7 do próximo mês de Abril, o procedimento para a Cessão de Exploração do bar-restaurante da Praia Fluvial da Fróia, um dos principais equipamentos de apoio desta zona balnear.

Segundo a autarquia, a exploração do espaço decorrerá ao longo de três épocas balneares (2026 a 2028), compreendidas entre 1 de junho e 30 de setembro de cada ano. O valor base da prestação mensal é de 300 euros (+ IVA) durante a época balnear. Fora deste período, caso o futuro concessionário opte por manter o estabelecimento aberto, o valor mensal será de 150 euros.

As propostas devem incluir todos os documentos previstos na Cláusula 12.ª do Programa de Procedimento e podem ser entregues presencialmente, até às 17h00 de 7 de abril de 2026, na Unidade Jurídica, no edifício dos Paços do Concelho. Em alternativa, podem ser enviadas por correio registado, com aviso de receção, para: Av. do Colégio, 6150-401 Proença-a-Nova. O ato público de abertura das propostas terá lugar no dia 8 de abril de 2026, às 09h30, nos Paços do Concelho.

Toda a documentação relativa ao procedimento está disponível para consulta no site do Município (em Município > Atividade > Jurídico > Hastas Públicas e Cessões de Exploração) ou presencialmente na Unidade Jurídica, nos dias úteis, entre 09h00-12h30 e 13h30-17h00, até ao final do prazo de entrega das propostas.

Os pedidos de esclarecimento devem ser submetidos até às 12h00 de 31 de março de 2026, sendo as respostas disponibilizadas até às 12h00 de 2 de abril de 2026.

O imóvel pode ser visitado por qualquer interessado até ao dia útil anterior ao prazo de entrega das propostas, entre 10h00-11h30 e 14h00-16h00, mediante agendamento prévio com, pelo menos, dois dias úteis de antecedência, através do e-mail gapemp@cm-proencanova.pt (Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Agricultor). O pedido deve incluir NIF/NIPC, nome ou denominação social e contacto telefónico.