Castelo Branco é uma das localidades que vai ter a sua 1ª marcha Lésbica, Gay, Bissexual, Trans, Queer, Intersexo, Assexual (LGBTQIA+) que decorrerá no próximo dia 14 de Setembro.
O recém criado “Coletivo Joe” anunciou nas redes sociais: “junta-te a nós, com concentração marcada às 16h30, no Jardim da Devesa (em frente à Câmara Municipal). A Marcha termina no Jardim da Rua Mousinho Magro, onde a festa vai continuar com o “Arraial da Inclusão!. Mantém-te atente às nossas redes sociais para acompanhares as novidades sobre a nossa Marcha, ajuda-nos a divulgar, e traz amizades e família!” refere o Coletivo Joe.
Em nota à comunicação social, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda declara que “esta notícia para um país democrático, onde os direitos de todas as pessoas contam, foi rapidamente seguida por ameaças à 1ª Marcha LGBTQIA+ de Castelo Branco. Infelizmente, conforme o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem sucessivamente alertado, existe uma associação em Portugal, a Associação Habeas Corpus, que se dedica a promover ataques de ódio: já invadiram uma sessão sobre saúde (Pergunta 72/XVI/1, 2024-05-15), por diversas vezes ameaçaram e perseguiram escritoras (Pergunta 163/XVI/1, 2024-06-11; Pergunta 200/XVI/1, 2024-06-24; Pergunta 382/XVI/1, 2024-08-06) e criaram uma lista para promover a perseguição dos defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ (Pergunta 397/XVI/1, 2024-08-08). Agora, a Associação Habeas Corpus decidiu atacar também uma Marcha do Orgulho LGBTQIA+.” acusam os deputados do Bloco de Esquerda.
Um elemento e organizador da Associação Habeas Corpus, Djalme dos Santos, divulgou no Facebook a mensagem “INFORMACAO Em Castelo Branco no dia 14 de Setembro às 16:30 irá ocorrer uma marcha e um arraial dos suspeitos do costume. A Habeas Corpus marcará presença para efectuar o reconhecimento do evento, e caso se verifique a presença de crianças nesse mesmo arraial, iremos intervir. Não me é possível partilhar mais pormenores por aqui por risco de bloqueios e denuncias. Acedam aos nossos canais do Telegram onde poderão ter acesso a todas as informações relacionadas com o nosso activismo. Junte se a nós Seja um associado da Habeas Corpus Link para inscrição: https://www.habeas-corpus.pt/inscricoes Djalme dos Santos Deus Pátria&Família Habeas Corpus DeixemAsCriancasEmPaz diganaoaideologiadegenero lgbtmatalgbtnãoreproduz”.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda reitera que "a Associação Habeas Corpus, liderada pelo ex-juiz Rui da Fonseca e Castro, não pode continuar impunemente a incitar ao ódio em razão de orientação sexual e de identidade de género. É urgente que o Governo tome medidas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados do Bloco de Esquerda dirigem ao Governo, através da Ministra da Administração Interna, as seguintes perguntas:
Tem o Governo conhecimento desta situação?
Que medidas irá tomar o Governo para impedir os ataques da Associação Habeas Corpus a iniciativas em prol dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+?
Que medidas irá tomar o Governo para garantir que a 1ª Marcha LGBTQIA+ de Castelo Branco se realiza em segurança?
Que medidas irá tomar o Governo para promover a segurança da comunidade LGBTQIA+ de Castelo Branco e para enfrentar os discursos e atos de ódio homofóbico e transfóbico?
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