Universidade de Coimbra realiza debate em Oleiros

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC) promove, no próximo dia 15 de Dezembro, entre as 10:00 e as 18:00 horas, o VIII Debate “Florestas e Legislação – Oito anos depois dos incêndios de 2017: lições aprendidas e oportunidades perdidas”, que terá lugar na Casa da Cultura de Oleiros.

Esta iniciativa insere-se no projeto de investigação institucional do IJ/FDUC e pretende promover uma reflexão aprofundada sobre a evolução das políticas públicas, da legislação florestal e das estratégias de prevenção e gestão do território após os devastadores incêndios de 2017.

O encontro, que tem o apoio do Município de Oleiros, vai reunir académicos, decisores públicos, técnicos, profissionais do setor e representantes de entidades locais e nacionais, num espaço de diálogo e partilha de conhecimento.

Ao longo do dia, serão debatidos os principais desafios que ainda se colocam na área da gestão florestal, bem como os progressos alcançados nos últimos oito anos. O objetivo central passa por identificar as lições aprendidas, avaliar a eficácia das medidas implementadas e reconhecer oportunidades que possam ter sido perdidas no processo de reforma e na resposta às vulnerabilidades evidenciadas pelos incêndios.

O evento abre às 10h00 com intervenções de Maria João Antunes (Conselho Coordenador do IJ), Miguel Marques (Presidente da Câmara Municipal de Oleiros), Miguel Mauro (Juiz Presidente da Comarca de Castelo Branco) e do Secretário de Estado das Florestas (a confirmar).

O 1.º painel decorre entre 10h30 e 11h45, moderado por Dulce Lopes, e aborda os programas sub-regionais de gestão de fogos rurais. Participam Maria João Gomes (AGIF), Fernanda Paula Oliveira (IJ) e Miguel Almeida (ADAI).

O 2.º painel, das 11h45 às 13h00, é moderado por Carlos Oliveira. Inclui intervenções de Dulce Lopes e João Cadete (IJ), de António Caetano (Comissão de Melhoramentos do Esteiro) e Anabela Martins (Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra), bem como de Alexandra Aragão (IJ).

Às 14h30, inicia-se o 3.º painel, moderado por Maria João Antunes, com apresentações de Gustavo Amadeu Rodrigues Santos (IJ), Catarina Castro (IJ) e Matilde Lavouras (IJ).

Após o coffee break, o 4.º painel decorre das 16h15 às 17h45, moderado por Matilde Lavouras. Conta com um representante do Ministério da Agricultura (a confirmar) e intervenções de Maria João Antunes (IJ), Carlos Oliveira (Juiz Desembargador do TRC e Juiz Presidente da Comarca de Coimbra), Dulce Lopes (IJ) e Daniela León (IJ).

A realização deste debate em Oleiros reforça o compromisso de aproximar a produção científica das dinâmicas e necessidades concretas das comunidades e dos agentes que atuam no terreno.

A participação no evento é gratuita.