Politécnico de Castelo Branco pede correção ao subfinanciamento do ensino no Interior

O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) pede ao Governo que adote medidas que integrem fatores de coesão territorial na definição anual das vagas e que corrija o subfinanciamento às instituições de ensino superior localizadas no interior.

O Conselho Geral do IPCB aprovou, por unanimidade, uma moção solicitando ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a adoção de medidas que integrem fatores de coesão territorial na definição anual das vagas.

Essas medidas de definição de vagas “devem contribuir para a correção das assimetrias entre o litoral e o interior do país, através de regras claras e transparentes”.

No documento, o IPCB pede também para que a tutela reverta a decisão de aumentar em 5% o número de vagas na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (face ao ano anterior) em todas as instituições de ensino superior do país, assim como o modelo de cálculo de bolsas de ação social.

A correção do subfinanciamento do Estado às instituições de ensino superior localizadas no interior do país é outra das exigências do IPCB que quer também igualar a indexação do valor pago, por aluno, às instituições do subsistema politécnico ao valor pago no subsistema universitário, em termos de cálculo para as verbas de Orçamento de Estado.

Segundo o IPCB, a rede de ensino superior portuguesa é um dos principais instrumentos de coesão social e territorial do país.

“Esta rede ganha particular importância no interior do país, onde as instituições de ensino superior são o garante de um desenvolvimento harmonioso de todo o território, tendo um forte impacto nas economias regionais, na atração, fixação de jovens e quadros superiores, na criação de empresas, no combate ao despovoamento e no acesso a formação de qualidade acreditada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior”, acrescenta.

O IPCB realça que mais de 50% das vagas disponibilizadas em Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior estão em apenas duas cidades, Lisboa e Porto, e que o número de vagas disponibilizado pelas instituições é superior ao número de candidatos ao ensino superior.

A moção segue agora para o ministro da Educação, Ciência e Inovação, grupos parlamentares da Assembleia da República, Presidência da República, autarquias e assembleias municipais do distrito de Castelo Branco, Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e comunidades intermunicipais (CIM) da Beira Baixa e das Beiras e Serra da Estrela, entre outras entidades que “o Conselho Geral considere pertinente”.