Patrões e sindicatos dizem que o primeiro-ministro está disponível para negociar a TSU

Parceiros sociais estiveram esta manhã com Pedro Passos Coelho e defenderam uma reformulação completa da medida. A questão vai ser discutida na próxima segunda-feira em reunião de concertação social, adianta o jornal de Negócios.

Parceiros sociais estiveram esta manhã com Pedro Passos Coelho e defenderam uma reformulação completa da medida. A questão vai ser discutida na próxima segunda-feira em reunião de concertação social, adianta o jornal de Negócios.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, mostrou-se hoje disponível para negociar as alterações à taxa social única com os parceiros sociais, até à próxima reunião de concertação social, marcada para segunda-feira. A avaliar pelas declarações de patrões e sindicatos, Passos Coelho não esclareceu, no entanto, até que ponto está disposto a recuar.

Os parceiros subscritores do acordo de concertação social – CIP, CCP, CAP, CTP eUGT ­– foram hoje recebidos na residência oficial do primeiro-ministro. Em cima da mesa esteve a polémica medida de desvalorização fiscal, que implica uma descida da taxa contributiva a cargo dos empregadores de 23,75% para 18%, financiada pelo aumento da taxa a cargo dos trabalhadores, que sobe de 11% para 18%.

À saída da reunião, os responsáveis das confederações patronais afirmaram aos jornalistas que o primeiro-ministro não apresentou qualquer proposta concreta, tendo no entanto mostrado abertura para discutir a questão.

“O primeiro-ministro não apresentou nenhuma proposta concreta”, afirmou Vieira Lopes, da CCP, acrescentando que na segunda-feira haverá uma discussão “aprofundada” sobre o assunto.

Questionado sobre como pretende o Governo calibrar a medida, Vieira Lopes respondeu que “não foi falado. Genericamente, o que se poderia entender por modelação seria algum escalonamento”, em função dos salários, disse, sem detalhar como.

Quando apresentou a medida, há cerca de duas semanas, o primeiro-ministro disse que os efeitos sobre os baixos salários seriam atenuados. Os parceiros sociais defendem, no entanto, que a medida seja completamente reformulada.

António Saraiva, da CIP, voltou a defender que a redução da taxa social única se aplique apenas a empresas exportadoras, apesar de reconhecer que esta solução enfrenta obstáculos legais.

Tanto João Vieira Lopes, da CCP, como João Proença, da UGT, defendem antes que a redução da taxa social única se deve limitar a empresas que criem emprego. “Medidas que sejam ligadas à criação de emprego são possíveis”, afirmou o secretário-geral da UGT.

João Vieira Lopes admitiu mesmo vir a apoiar medidas transversais que incidam não apenas sobre a remuneração do trabalho mas também sobre os lucros das empresas. Questionado sobre esta possibilidade, António Saraiva respondeu que “a CIP está disponível a avaliar todas as possibilidades”.

O primeiro-ministro terá apresentado hoje aos parceiros sociais dados mais detalhados sobre a situação macro-económica e orçamental do País.

Patrões e sindicatos entendem que os desafios orçamentais não são compatíveis com uma redução acentuada e generalizada da TSU, até porque esta medida implica medidas compensatórias com inevitáveis efeitos sobre os salários e, logo, sobre o consumo.

“A medida anunciada não é suportável nestes termos”, afirmou Proença

O presidente da CAP, João Machado, foi o mais taxativo: “Se não houver um recuo [do Governo] a negociação é impossível”. A CAP ameaça anular o efeito da desvalorização fiscal, caso a medida avance.

Francisco Calheiros, da Confederação do Turismo, também teme uma quebra do consumo. O responsável afirma que o impacto da subida do IVA na restauração e no Golfe é semelhante ao da redução da taxa social única. Assim sendo, a CTP preferia uma redução do IVA.