«Qualquer alteração» às prestações sociais será debatida com parceiros sociais, garante Governo

O Governo garante que «qualquer alteração» às prestações sociais será debatida com os parceiros sociais, afirmando que a duração do subsídio de desemprego «é superior à prevista no memorando de entendimento» com a troika, negociado pelo anterior Governo.

O Governo garante que «qualquer alteração» às prestações sociais será debatida com os parceiros sociais, afirmando que a duração do subsídio de desemprego «é superior à prevista no memorando de entendimento» com a troika, negociado pelo anterior Governo.

O PS anunciou hoje que vai apresentar uma série de requerimentos para o Governo ser forçado a esclarecer se prepara um corte generalizado nos subsídios de desemprego, medida que os socialistas consideram de «profunda insensibilidade social».

Reagindo a estas afirmações, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social entende que «convém relembrar ao PS» que «a duração do subsídio de desemprego, que agora questiona, é superior à prevista no memorando de entendimento», assinado pelo Governo de José Sócrates.

«Foi o actual Governo que teve o cuidado de salvaguardar os direitos dos trabalhadores com carreiras contributivas mais longas e maior idade, ultrapassando o limite de 18 meses previsto no memorando negociado pelo anterior Governo», lê-se na nota hoje emitida pelo gabinete do ministro Mota Soares.

O Executivo refere ainda a majoração do subsídio de desemprego para os casais em que ambos estejam desempregados ou famílias monoparentais que tenham filhos a cargo e o facto de os trabalhadores independentes que desempenhem mais de 80 por cento da actividade para a mesma empresa passarem a ter direito a subsídio de desemprego como exemplos de medidas «criadas por este Governo», segundo a tutela.

Os esclarecimentos surgem depois de o deputado socialista Nuno Sá ter comentado, na Assembleia da República, que o Governo se encontra «em estado comatoso e não se consegue aperceber da realidade».

«A concretizar-se um corte generalizado na duração do subsídio de desemprego, [isso] significa cavar ainda mais fundo no buraco a que nos tem conduzido a austeridade da lógica custe o que custar. Por outro lado, significa persistir nas políticas que vão para além do memorando, já que a versão inicial do memorando não prevê a medida nessa dimensão de corte generalizado», apontou Nuno Sá.