O povo e cada geração têm “legitimidade” para rever Constituição

O constitucionalista Gomes Canotilho defendeu hoje que o povo e cada geração têm "legitimidade" para rever a Constituição, argumentando ainda que a reforma do Estado faz-se com "transparência democrática" e tem de passar por eleições.

O constitucionalista Gomes Canotilho defendeu hoje que o povo e cada geração têm "legitimidade" para rever a Constituição, argumentando ainda que a reforma do Estado faz-se com "transparência democrática" e tem de passar por eleições.

"O povo tem legitimidade para rever. Mais, como diziam os autores americanos, cada geração tem o direito de fazer a sua Constituição. Em termos geracionais, cada geração tem o direito de rever a sua própria Constituição", defendeu Gomes Canotilho.