Passos Coelho debate Conselho Europeu no Parlamento

  Os deputados recebem hoje, a partir das 10h, o primeiro-ministro no Parlamento, para debaterem o próximo Conselho Europeu. 

  Os deputados recebem hoje, a partir das 10h, o primeiro-ministro no Parlamento, para debaterem o próximo Conselho Europeu.

10h13: "Temos de saber preservar as condições para o diálogo construtivo para nós e para toda a Europa", diz Passos.

10h11: O primeiro-ministro elogia a atuação do Governo no contexto europeu, marcada por "vigor redobrado, ambição e realismo".

10h10: Assunção Esteves dá início ao debate e dá a palavra a Passos Coelho.

10h09: António José Seguro, líder do PS, também já está na sala, sentado ao lado de Carlos Zorrinho.

10h08: Paulo Portas está sentado ao lado de Passos Coelho.

10h06: Duarte Pacheco, secretário da mesa da Assembleia da República, apresenta o debate de hoje.

9h58: O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já está na sala, a conversar com Assunção Esteves. Entrou cedo, acompanhado por Miguel Relvas.

A Assembleia da República realiza hoje um debate com o primeiro-ministro para preparar o Conselho Europeu extraordinário de amanhã e sexta-feira, que tem por tema o novo Quadro Financeiro Plurianual.

A sessão plenária desta manhã, marcada para as 10h, foi agendada a 7 de novembro na conferência de líderes parlamentares e será extraordinária porque a Assembleia da República está a fazer o debate do Orçamento do Estado para 2013 até 27 de novembro, não estando inicialmente previstos plenários sobre outros temas neste período.

Na conferência de líderes foi decidido que o tema do plenário de hoje "é exclusivamente" o Conselho Europeu, com o objetivo de cumprir a lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, que determina a realização de um debate com o primeiro-ministro, em sessão plenária, antes de cada Conselho Europeu.

O PS e a maioria PSD/CDS-PP entregaram na Assembleia da República dois projetos de resolução distintos sobre a matéria em discussão no Conselho Europeu, mas a falta de consenso do PCP e do BE (uma vez que estes projetos não foram agendados em conferência de líderes) poderá impedir a sua votação no debate de hoje.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, já se pronunciou na segunda-feira sobre a atual proposta de Orçamento Plurianual Comunitário para 2014-2020, considerando-a "inaceitável para Portugal" e garantindo que o Governo negociará com espírito de compromisso, mas "com firmeza".

Paulo Portas disse que a atual proposta não pode ser aceite por Portugal, por três grandes razões, designadamente o facto de prever cortes "mais do que é aceitável" na política de coesão, ficar também aquém do que é desejável em termos de Política Agrícola Comum (PAC), sobretudo no desenvolvimento rural, e por não ser a resposta adequada numa altura de "crise económica muito séria", quando é necessário combater a recessão e o desemprego.