Governo avança já com medidas para apertar controlo no subsídio de desemprego e prestações sociais - Sócrates

O primeiro ministro anunciou hoje que o Governo vai antecipar já para 2010 medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), como as alterações ao subsídio de desemprego e um maior controlo no pagamento das prestações sociais. O primeiro ministro anunciou hoje que o Governo vai antecipar já para 2010 medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), como as alterações ao subsídio de desemprego e um maior controlo no pagamento das prestações sociais.

José Sócrates falava aos jornalistas após cerca de hora e meia com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em consequência do aumento dos juros da dívida soberana portuguesa nos mercados internacionais.

Segundo o primeiro ministro, após a reunião com Pedro Passos Coelho foram tomadas "duas decisões", sendo a primeira a de acompanhar com regularidade e proximidade a situação financeira, através de um diálogo entre Governo e PSD.

"Eu próprio e o dr. Passos Coelho combinamos esse acompanhamento com muita regularidade e intensidade, porque a situação a isso obriga", disse.

A segunda medida, de acordo com Sócrates, é a vontade do Governo de antecipar para 2010 medidas que estavam previstas só para os próximos anos no PEC.

"Acho que as devemos tomar já, porque não há nenhuma razão para que não entrem já em vigor e por forma a que todos os agentes internacionais saibam que o objetivo orçamental de Portugal é para cumprir", sustentou na declaração que fez aos jornalistas e que antecedeu a de Pedro Passos Coelho.

Nesse sentido, José Sócrates disse, que além da tributação das mais valias bolsistas, do pagamento de portagens em algumas SCUT e da criação do novo escalão de 45 por cento no IRS, o executivo avançará já "muito rapidamente com a nova lei de condição de recursos".

"No fundo visa estabelecer um quadro de justiça para aqueles que recebem prestações sociais", justificou.

O primeiro ministro anunciou também que entrarão já em vigor alterações ao subsídios de desemprego "por forma a assegurarmos que ninguém tem vantagem em ficar no subsídio de desemprego apenas porque é uma situação mais vantajosa do que estando a Trabalhar".

"Vamos ainda avançar desde já com auditorias e fiscalizações às prestações sociais", acrescentou.