Associação Nacional de Autarcas Socialistas exige "escalões" no corte das transferências para os municípios

O presidente da Associação Nacional de Autarcas Socialistas, Rui Solheiro, defendeu hoje que os cortes nas transferências para os municípios devem ser inversamente proporcionais à dependência desses municípios do Orçamento do Estado (OE). O presidente da Associação Nacional de Autarcas Socialistas, Rui Solheiro, defendeu hoje que os cortes nas transferências para os municípios devem ser inversamente proporcionais à dependência desses municípios do Orçamento do Estado (OE).

"Tal como acontece em relação aos ordenados, os cortes nas transferências para os municípios também devem ser feitos por escalões. Se for instituída uma taxa igual para todos, há municípios pequenos, com uma forte dependência do OE, que podem chegar à asfixia financeira", disse, à Lusa, Rui Solheiro.

Para o também vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a fórmula do corte por escalões "pode beneficiar mais de 200 municípios".

"Não sei se os maiores municípios do país aceitarão esta proposta, mas penso que a retenção inversamente proporcional à taxa de dependência do OE é o princípio mais justo e mais solidário", acrescentou.

No âmbito do pacote de austeridade para combater o défice, o Governo anunciou um corte de 100 milhões de euros nas transferências do Estado para as autarquias.

"Uma taxa de corte igual para todos beneficiaria claramente os municípios mais ricos. Tirar 500 mil euros a um município que tem milhões e milhões de verbas próprias não tem quase peso nenhum, mas tirar essa mesma quantia a municípios que dependem em mais de 80 por cento do OE seria levá-los a uma completa asfixia", alertou Solheiro, também presidente da Câmara de Melgaço.