Justiça: Tribunais de execução são "o cancro do sistema" - Noronha do Nascimento

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís Noronha do Nascimento, afirmou hoje que os tribunais de execução são “o cancro do sistema judiciário”. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís Noronha do Nascimento, afirmou hoje que os tribunais de execução são “o cancro do sistema judiciário”.

“Os tribunais de execução são o cancro do sistema judiciário, com os tribunais superiores a funcionarem muito bem, os tribunais do interior a funcionarem bem e os tribunais do litoral com picos”, disse Noronha do Nascimento, na abertura de uma conferência internacional para promover a eficácia das execuções, que começou hoje de manhã no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.

“Existe aproximadamente um milhão de execuções e que tem vindo a acentuar-se com uma curva ascendente desde a segunda metade dos anos 1980 devido ao aumento do crédito ao consumo”, acrescentou.

O presidente do Supremo apelou ainda ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para acabar com os “privilégios creditórios do Estado e das entidades públicas nas execuções”.

A proposta foi muito aplaudida pelos agentes de execução presentes no evento.

Após o discurso, Noronha do Nascimento recusou-se a prestar mais declarações aos jornalistas, alegando falta de tempo na agenda.