Trabalho: Governo revoga medidas de combate ao desemprego

O governo elimina a partir de terça feira várias medidas de combate ao desemprego, entre as quais os benefícios concedidos a empresas que empregassem trabalhadores com mais de 45 anos e as acções de formação para empregados sazonais. O governo elimina a partir de terça feira várias medidas de combate ao desemprego, entre as quais os benefícios concedidos a empresas que empregassem trabalhadores com mais de 45 anos e as acções de formação para empregados sazonais.

De acordo com a portaria hoje publicada em Diário da República, e que entra em vigor na terça feira, vão ser revogadas “anteriores medidas de caráter temporário que haviam sido tomadas (…) com o objetivo de apoiar as empresas e os cidadãos num período excecional de crise” no âmbito da redução do défice orçamental.

Entre estas medidas, encontra-se a redução de três pontos percentuais da taxa contributiva para as empresas (até 49 trabalhadores) que empregassem pessoas com 45 ou mais anos.

A portaria 353/2010 acaba também com os apoios concedidos no âmbito do Programa Qualificação-Emprego para reforçar as qualificações de trabalhadores e ativos desempregados em setores com ritmo de trabalho intermitente (construção civil, cerâmica, metalurgia, metalomecânica, comércio, madeira e mobiliário, têxtil e turismo).