Governo garante alternativa a eventuais chumbos do Constitucional

A 'troika' afirmou hoje que o Governo português "reafirmou o seu compromisso" de identificar e implementar medidas que compensem um eventual chumbo do Tribunal Constitucional a algumas medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2014.

A 'troika' afirmou hoje que o Governo português "reafirmou o seu compromisso" de identificar e implementar medidas que compensem um eventual chumbo do Tribunal Constitucional a algumas medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2014.

"Se algumas destas medidas forem consideradas inconstitucionais, o Governo reafirmou o seu compromisso de que vai, depois, identificar e implementar medidas compensatórias de alta qualidade para cumprir a meta acordada para o défice, de 4% do Produto Interno Bruto", lê-se num comunicado conjunto dos elementos da 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu).